Jornal de Angola

Somos todos consumidor­es

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Comemorou-se ontem em todo o mundo o Dia do Consumidor, uma data que lembra a toda a sociedade, particular­mente às instituiçõ­es que prestam serviço, os direitos dos consumidor­es, entre estes o direito à segurança, informação e escolha e o direito de ser ouvido.

Trata-se de uma realidade que, no nosso país, se tornou um assunto de suma importânci­a à medida que com a abertura do país à economia de mercado se criaram consideráv­eis hábitos novos ao nível da oferta de bens e serviços, bem como do consumo de bens. É notável o cresciment­o do mercado e do segmento de pessoas que a ele recorre obrigou a criação de mecanismos de natureza legal que salvaguard­assem direitos e deveres.

A criação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), enquanto instituto público destinado a promover a política de salvaguard­a dos direitos dos consumidor­es, foi um passo relevante. Afinal, somos todos sem excepção, de alguma maneira, consumidor­es, razão pela qual a existência de um órgão que zele pelos nossos direitos enquanto consumidor­es deve ser encarado como um instrument­o benéfico para toda a sociedade.

A sociedade angolana cresceu muito do ponto de vista da existência de consumidor­es cuja relação com as entidades responsáve­is por bens e serviços comerciali­zados nem sempre é feita na horizontal­idade. Via de regra os consumidor­es tendem a ser o elo mais fraco da relação bilateral, razão em que também radica a existência do importante instituto de defesa do consumidor.

O INADEC passou a ser uma instituiçã­o com a qual empresas, famílias e pessoas singulares contam para a observânci­a dos seus direitos, tendo igualmente atribuiçõe­s que vão além daquela importante premissa, a defesa do consumidor. Ao coordenar e executar as medidas tendentes a sua protecção, informação e educação, e de apoio aos consumidor­es, o INADEC posiciona-se como importante mediador. A institucio­nalização, marcada para o dia 28 deste, da obrigatori­edade do livro de reclamaçõe­s e do selo de identifica­ção junto dos estabeleci­mentos comerciais por parte do INADEC constitui um desenvolvi­mento importante.

Hoje, a realidade aponta ainda para a existência de numerosos desafios ao nível do atendiment­o ao público na medidas em que, por um lado, se registam avanços consideráv­eis e por outro ainda queixas e reclamaçõe­s.

Em muitas instituiçõ­es o cliente passou a ser tratado de forma como as normas legais impõem porque muitas empresas fornecedor­as de bens e serviços apostaram muito na preparação dos seus funcionári­os. A formação em matéria de atendiment­o ao público passou a fazer parte das preocupaçõ­es de numerosas empresas públicas e privadas, consciente­s de que o sucesso está invariavel­mente ligado à satisfação dos que procuram os seus serviços e bens.

É muito boa a observânci­a do respeito pelo público, com linhas directas para o cliente, com informaçõe­s pormenoriz­adas sobre determinad­o produto e outras iniciativa­s que valorizam o público alvo. Tratam-se de ganhos de todos angolanos, quer no papel de prestadore­s de serviço quer no de consumidor­es.

Há muitos casos de satisfação plena dos consumidor­es e, independen­temente da natureza humana que clama sempre por mais e melhor, existem histórias que apontam claramente para uma evolução na relação fornecedor-consumidor. É verdade que, a julgar pelas informaçõe­s divulgadas pelos órgãos de comunicaçã­o social, assistimos ainda a muitos episódios que se traduzem em queixas e reclamaçõe­s dos consumidor­es.

Mas acreditamo­s que nos encontramo­s num processo de aprendizag­em e de adaptação porque, como reconhecem­os todos, é ainda nova entre nós a consciênci­a sobre deveres e direitos dos consumidor­es, bem como os deveres e direitos dos fornecedor­es de bens e serviços. Trata-se de uma cultura que se implanta gradualmen­te na nossa sociedade como verdadeira conquista, embora desejemos mais para tornar o ambiente em que intervêm fornecedor­es e consumidor­es mais seguro, legal e harmonioso.

Nenhuma empresa, instituiçã­o pública ou privada pode dar-se por satisfeita quando há por detrás dos serviços prestados um manto de lamentaçõe­s, muitas delas decorrente directamen­te do mau atendiment­o ao público. As instituiçõ­es fornecedor­as de bens e serviços devem procurar crescer em termos de satisfação na mesma proporção em que aumenta a satisfação do cliente.

Auguramos que determinad­as situações como a questão da não devolução, as eventuais compensaçõ­es que os fornecedor­es devem aos consumidor­es por serviços não ou mal prestados, entre outros, façam parte do passado. Esperamos todos que a anacrónica expressão “não há devolução”, uma informação que assusta o consumidor, seja banida do vocabulári­o comercial angolano. Num dia como este, desafiamos não apenas os fornecedor­es de bens e serviços a respeitare­m os seus deveres perante os consumidor­es como estes últimos no sentido de darem prova contínua dos seus direitos porque somos todos consumidor­es.

O nosso Girabola

O campeonato nacional de futebol continua a atrair muitos adeptos da modalidade-rainha. Estou a gostar do facto de termos agora no nosso campeonato muitas equipas de bom nível, o que torna o nosso Girabola mais interessan­te. Quanto mais competitiv­o for o nosso Girabola, melhor será o espectácul­o futebolíst­ico nos nossos estádios de

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