Defendido subsídio de incapacidade
O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos Confederação Sindical (UNTA-CS) defendeu ontem, em Luanda, a criação de um subsídio para as pessoas incapacitadas por acidente de trabalho ou desempregadas por questões decorrentes da falência de empresas, para que possam garantir a sobrevivência das famílias.
Em declarações ao Jornal de Angola, Manuel Viage sublinhou que um subsídio de desemprego ou uma outra forma qualquer de compensar os trabalhadores nesta situação seria indispensável, “embora a actual legislação, concretamente a Lei sobre a Proteção Social, estabeleça que o subsídio de desemprego, enquanto uma prestação da segurança social, não deve ser executado como tal”.
Promover o emprego
As instituições do Estado, disse Manuel Viage, devem trabalhar no sentido de promover o emprego.” Isto é, em vez de o Estado destinar recursos para pagar pessoas em situação de desemprego, estes recursos deviam ser destinados para desenvolver iniciativas que promovam o emprego”.
“Achamos de facto que deve haver uma revisão das políticas relacionadas com a prestação ou não do subsídio do desemprego”, afirmou. O secretário-geral da UNTA-CS defende que “as pessoas devem ter um emprego digno, feito em condições de segurança e higiene, devem ter uma remuneração compatível e também proteção social para “garantir a sobrevivência das suas famílias”.
Logo, a proteção social deve funcionar na íntegra quando os trabalhadores têm problemas de saúde, acidentes de trabalho ou mesmo em situações decorrentes da falência de empresas”, sublinhou.
“Se os meus rendimentos decresceram por razões alheias à minha vontade, as instituições vocacionadas do estado devem assistir-me, naquele período em que estou à procura de um novo emprego, o que não ocorre no nosso país”. Manuel Viage referiu que em caso de desemprego estrutural, que decorre de uma situação de crise, devia haver medidas para proteger aqueles que perdem os seus empregos em função desta situação.
“Estamos a falar daqueles que, estando no seu exercício da profissão e por razoes alheias à sua vontade, perdem os seus empregos”, acrescentou.
O dirigente sindical disse que a UNTA-CS tem estado sempre à favor dos interesses da classa trabalhadora e os seus direitos devem ser preservados.