Músicos discutem problemas da classe
DIREITOS AUTORAIS Reinício do processo de cobrança às instituições condicionado à emissão de licença
A cobrança e as formas de pagamento aos seus beneficiários, assim como a falta de pagamento das quotas pelos membros da União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA) é o pano de fundo de um encontro, hoje, às 10h00, na sala de reuniões do antigo Ministério da Cultura, em Luanda.
Organizado pela União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores , com a participação de representantes dos grupos musicais de Luanda, o encontro de acordo com o presidente em exercício Santos Júnior, iniciativa visa essencialmente sensibilizar e explicar aos membros da importância do pagamento das quotas, no sentido de ajudar a manter a instituição funcional.
Em declarações ontem, ao Jornal de Angola, Santos Júnior disse que a União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores quer dar a esclarecer e encontrar soluções juntos dos associados sobre o problema dos seus direitos de autor, que continuam a ser desrespeitados, por falta de uma licença de cobrança.
A degradação da condição social e financeira dos músicos, o descontentamento dos mesmos, referiu, diante a situação devem ser igualmente discutidos durante o encontro, pelo que apela a participação de todos.
Santos Júnior esclareceu que uma das inquietações apresentadas regularmente pelos artistas, devese ao facto de alguns colegas de profissão aproveitarem-se das criações de outros para benefícios próprios, sem qualquer remuneração para os autores das canções. “Estamos todos preocupados com esta situação, porque cada vez mais tem existido um desrespeitos pelo trabalho dos outros e pouco ou nada tem sido feita para solucionar a situação”. A preocupação actual dos músicos, explicou Santos Júnior, é a aprovação de uma tabela de preços por parte do Instituto de Preços e Concorrência, afecto ao Ministério das Finanças, para que a Direcção Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, do Ministério da Cultura possa emitir a licença para o reinício do processo de cobranças às instituições que utilizam as obras dos associados da União Nacional dos Artistas e Compositores Sociedade de Autores.
A reunião, referiu, é uma prova de que a instituição também está atenta e sensível às preocupações dos membros “mas muitas decisões não dependem apenas da União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores”, razão pela qual, está convicto que em breve vai ser encontrado uma solução para o problema.
Dialogar mais com a classe artística, no sentido de explicar as vantagens do pagamento das suas quotas e desta forma, tornar a associação numa instituição mais interactiva e forte é o propósito da União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores, uma associação sociocultural e profissional, proclamada há 29 anos, com o objectivo de congregar autores, compositores, músicos, artistas de dança, teatro, circo e agentes de outras formas de expressão artística.
A organização cultural, que está representada a nível nacional, tem por finalidade específica a dinamização da Dança, Teatro e da Música, assim como a luta pela inserção profissional e, consequentemente, a afirmação social dos seus associados.
Como reconhecimento da sua importância social, o Estado angolano atribuiu-lhe a qualidade de instituição de Utilidade Pública.
A União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores tem mais de seis mil membros e representações em Cabinda, Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Huíla e Cunene.