Tribunal recebe candidaturas
MPLA E UNITA APRESENTAM LISTAS PARA AS ELEIÇÕES
O Constitucional começou a trabalhar no processo de verificação para a validação das candidaturas apresentadas ontem, em Luanda, pelos mandatários do MPLA e da UNITA numa cerimónia pública solene. Os documentos, contendo as listas assinadas pelos militantes dos dois partidos, foram entregues ao director do Gabinete dos Partidos Políticos, Marcy Lopes, na secretaria do Tribunal Constitucional. Durante a entrega, foram verificados os nomes dos candidatos a Presidente da República e a Vice-Presidente e dos deputados pelos círculos eleitorais nacional e provincial. O MPLA foi o primeiro partido a apresentar ao Tribunal Constitucional, nas vestes de tribunal eleitoral, a sua candidatura, e a UNITA o segundo. O tribunal, a partir de ontem, fica aberto das 8 às 18 horas, para a recepção de candidaturas dos partidos políticos. O secretáriogeral do MPLA, António Paulo Cassoma, e Carlos Alberto Ferreira Pinto apresentaram as listas no Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional começou a trabalhar no processo de verificação para a validação das candidaturas apresentadas ontem, em Luanda, pelos mandatários do MPLA e da UNITA numa cerimónia pública solene.
Os documentos contendo as listas assinadas pelos militantes dos dois partidos foram entregues ao director do Gabinete dos Partidos Políticos, Marcy Lopes, na secretaria do Tribunal Constitucional.
Durante a entrega, foram verificados os nomes dos candidatos a Presidente da República e a VicePresidente, a deputados pelos círculos eleitorais nacional e provincial.
O MPLA foi o primeiro partido a apresentar ao tribunal eleitoral a sua candidatura e a UNITA o segundo. O tribunal, a partir de ontem, fica aberto das 8 às 18 horas, para a recepção de candidaturas dos partidos políticos.
O secretário-geral do MPLA, António Paulo Cassoma, depois de ter visitado o centro de processamento de dados do Tribunal Constitucional, garantiu que, efectivamente, as condições estão criadas para a máxima transparência na avaliação do processo de candidaturas a apresentar pelos partidos políticos e coligações de partidos.
O tribunal está a trabalhar em três turnos e com um total de 600 pessoas divididas em secções de apoio ao processamento de listas, validação dos processos, declaração, registo criminal, certificação dos bilhetes de identidade e preparação dos documentos.
O mandatário da candidatura do MPLA, Carlos Alberto Ferreira Pinto, disse que, com o depósito da candidatura, o MPLA pretende o alcance e a manutenção do poder enquanto partido político.
Ferreira Pinto lembrou que, quando o tribunal organizou um seminário com todos os partidos políticos, o MPLA estava já preparado para entregar a sua candidatura.
O deputado do MPLA confirmou como candidato a Presidente da República o actual vice-presidente do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, e Bornito de Sousa Baltazar Diogo como VicePresidente da República.
Ferreira Pinto disse que não foi difícil para o MPLA obter assinaturas, tendo em conta a sua implantação no país e a sua organização interna. “O MPLA fez um trabalho aturado e o comité central aprovou as candidaturas em Fevereiro e, no mesmo mês, o secretariado do bureau político aprovou uma directiva sobre o arranque do trabalho de preparação do processo de candidaturas para o Tribunal Constitucional”, disse. O representante do MPLA elogiou o trabalho do Tribunal Constitucional e salientou que o seu partido vai aguardar pela validação dos documentos entregues, fixação das listas à porta do tribunal e a notificação dos partidos políticos e coligações de partidos para suprimento de eventuais insuficiências ou irregularidades.
O MPLA apresentou ao Tribunal Constitucional 114 pastas, com mais de 38 mil folhas de papel assinadas. “O MPLA superou todas as cifras mínimas estabelecidas pela Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, disse.
Os documentos do MPLA foram entregues com duas assinaturas, uma do secretário-geral, António Paulo Cassoma, que teve a missão de proceder à entrega oficial do processo de candidatura do MPLA, e outra do mandatário em todas as folhas-processo.
Ferreira Pinto garantiu que o MPLA, internamente, vai continuar a realizar o seu trabalho com a apresentação do seu candidato a Presidente da República em todo o país e, nos próximos tempos, vai fazer a apresentação pública do programa de governação do MPLA para o período 2017-2022.
Candidaturas da UNITA
Estêvão Kachiungo, mandatário da UNITA, que foi o segundo a entregar as listas, disse que os processos do seu partido estão prontos desde a semana passada. O também deputado disse que, com a apresentação da candidatura, a UNITA está em condições de trabalhar com todos os angolanos.
O representante da UNITA disse que, quando o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, convocou o Conselho da República, a UNITA já tinha os processos encaminhados. “Aguardava apenas o aval da comissão política em relação às listas finais e comunicámos ao tribunal a nossa disponibilidade para entregar formalmente os processos”, sustentou.
Estêvão Kachiungo, que apresentou a candidatura da UNITA, cujo cabeça de lista é Isaías Samakuva, disse que “gostou do que viu no Tribunal Constitucional e acredita que este órgão está à altura de responder à exigência que o país tem neste momento”, disse.
O deputado afirmou que todos os passos que a UNITA tem dado são com base no respeito da legislação eleitoral. Por isso, espera que outras instituições envolvidas no processo eleitoral estejam também preparadas para cumprir a lei.
Vice-presidente
Raul Danda é o segundo na lista de candidatos do partido entregue ao Tribunal Constitucional, segundo o mandatário da UNITA ao Jornal de Angola. Estêvão Kachiungo desfez assim as incertezas sobre quem o partido escolheria como segundo, depois de Isaías Samakuva.
“A UNITA guia-se por normas em que os estatutos do partido estão acima de tudo. O presidente do partido é o cabeça de lista e compete ao presidente do partido escolher o seu vice-presidente e isso já aconteceu no congresso da UNITA”, afirmou o mandatário do partido. Quanto ao número de assinaturas, Estêvão Kachiungo disse que a UNITA entregou ao Tribunal Constitucional assinaturas acima do exigido para facilitar o trabalho do tribunal.
Passos seguintes
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, esclareceu que durante a entrega das candidaturas é feita a verificação dos documentos necessários, para que uma candidatura seja aceite e depositada na instituição.
Marcy Lopes explicou que os processos entregues ontem começaram já a ser verificados e vão ser encaminhados para a fase de validação das candidaturas.
O jurista esclareceu que deve ser feita uma avaliação dos documentos individuais dos candidatos, nomeadamente as declarações de aceitação de candidaturas e o seu reconhecimento notarial, o certificado de registo criminal, cópias dos documentos de identidade e do cartão de eleitor de todos os candidatos.
O director do Gabinete dos Partidos Políticos adiantou que o processo de validação das candidaturas leva tempo em função do número de documentos apresentados. Marcy Lopes referiu que cada candidatura deve apresentar de 25 a 30 mil documentos, necessitando de cerca de 14 a 16 horas para processar uma candidatura.
“Cada documento é avaliado em cadeia, passando por vários estágios, até à fase final, onde é produzido um relatório que depois é submetido ao plenário do tribunal, que vai decidir sobre a admissibilidade ou não da candidatura”, disse. Nesta fase inicial, adiantou, todas as candidaturas com insuficiências deverão ser notificadas a fim de se suprirem essas mesmas insuficiências e, assim, completar-se o processo de apresentação de candidaturas e poderem ser validadas para concorrerem às eleições gerais. Marcy Lopes lembrou que os partidos são livres de apresentar a sua candidatura no momento em que desejarem fazer, não dependendo do tribunal determinar o momento em que devem ou não entregar.
Neste processo, o Tribunal Constitucional está a trabalhar com técnicos de identificação civil e criminal e do notariado do Ministério da Justiça, para fazer a verificação das assinaturas reconhecidas no notário.
Marcy Lopes garantiu que o tribunal conta também com a colaboração da Comissão Nacional Eleitoral, que vai fazer a entrega do Ficheiro Informático de Cidadão Maior, para confirmar os cidadãos subscritores e apoiantes das candidaturas de modo a certificar se os cidadãos são maiores, eleitores e se fizeram a sua prova de vida e constam da base de dados deste ficheiro.
No centro de processamento de dados existe também uma área ligada ao Ministério da Justiça, onde se faz a validação do Bilhete de Identidade, certificado do registo criminal e o reconhecimento notarial da assinatura para efeitos de verificação e validação.
“Todos esses estágios vão culminar com a contabilização e verificação de todos esses documentos e também a validação por parte do Ministério da Justiça”, explicou Marcy Lopes.