UE quer observar sufrágio de Agosto
Processo de reconhecimento passa pelo credenciamento feito por um gabinete especial
A delegação da União Europeia (UE) em Angola pediu ontem à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) que seja convidada a participar nas eleições gerais como membro observador e dar início ao trabalho, muito antes da campanha eleitoral. A informação foi avançada pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final da reunião que a Delegação da Missão Exploratória da União Europeia manteve com o presidente da CNE, André da Silva Neto. A pretensão da União Europeia (UE), segundo a porta-voz, será analisada pelo plenário da CNE, tendo em conta que nos termos da lei eleitoral, a observação eleitoral só começa com o arranque da campanha, a 23 de Julho, e termina com a publicação dos resultados definitivos. Chefiou a delegação da União Europeia o embaixador Thomas Ulicny .
A delegação da União Europeia em Angola pediu ontem à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para ser convidada a participar nas eleições gerais, como membro observador, e dar início ao trabalho antes da campanha eleitoral.
A informação foi avançada pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final do encontro com representantes da delegação da União Europeia em Angola e da Missão Exploratória da organização, que está no país para constatar as condições criadas para a observação eleitoral.
Júlia Ferreira explicou que a Lei da Observação Eleitoral permite que a CNE, o Presidente da República, o Tribunal Constitucional e a Assembleia Nacional convidem entidades para observarem as eleições, com início no período da campanha eleitoral até à publicação dos resultados definitivos.
O pedido da União Europeia para começar a observação antes da campanha eleitoral, não estando previsto na lei, segundo Júlia Ferreira, vai ser analisado pelo plenário da CNE, para verificar se há ou não alguma possibilidade de satisfazer a vontade daquela organização.
A porta-voz da CNE informou ainda que antes da campanha eleitoral vai ser criado um gabinete para o credenciamento dos observadores eleitorais. “Só depois do credenciamento é que estarão legalmente autorizados a participar no processo eleitoral na qualidade de observadores”, explicou.
O chefe da delegação da União Europeia em Angola, Thomas Ulicny, declarou que a organização internacional está disposta a apoiar a CNE no fortalecimento da sua capacidade institucional e na realização do trabalho com os partidos políticos. Manifestou igualmente disponibilidade em observar as eleições, que espera serem imparciais e democráticas.
Thomas Ulicny disse ter recebido garantias do presidente da CNE,André da Silva Neto, de que as eleições vão ser transparentes e a delegação da União Europeia ficou satisfeita com as informações recebidas.
Os membros da Missão Exploratória da União Europeia vão também estabelecer contactos com autoridades governamentais, partidos políticos, coligações de partidos políticos e organizações da sociedade civil.
Agentes eleitorais
O presidente da Comissão Provincial Eleitoral na Lunda Sul pediu ontem, em Saurimo, aos comissários locais para trabalharem com rigor e disciplina nas eleições gerais convocadas para o dia 23 de Agosto próximo.
Justino Africano, que falava na abertura do seminário sobre o pacote legislativo que suporta as eleições gerais, dirigido aos membros das comissões provinciais eleitorais, municipais e comunais, referiu que a realização das eleições é um desafio que requer preparação dos agentes.
O seminário, com duração de três dias, visa munir os membros da comissão provincial de um conjunto de leis que regulam o processo de preparação e realização das eleições.
Constam da formação abordagens sobre a “Lei Orgânicas sobre as Eleições Gerais”, “Lei sobre Observação Eleitoral”, “Lei sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional”, “Lei dos Partidos Políticos e Lei do Financiamento aos Partidos Políticos”, “Código de Conduta Eleitoral e Regulamento Disciplinar da CNE”.
Jornalistas formados
No quadro das eleições gerais, 30 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social das províncias do Moxico, Lunda Norte e do Moxico terminaram ontem, com êxito, a formação sobre o processo eleitoral, que visou potenciar a classe de matérias relacionadas com o processo.
Durante os dois dias de formação, realizada na cidade de Saurimo, os participantes abordaram temas como a Comissão Nacional Eleitoral e seus órgãos locais, diferentes fases do processo eleitoral, sistema de representação proporcional angolano e o papel da comunicação social nas diferentes fases do processo.
Formação de comissários
A Comissão Provincial Eleitoral (CPE) no Moxico formou 200 membros sobre os diplomas legislativos que regulam as eleições gerais, convocadas para 23 de Agosto próximo.
Ao discursar na abertura do curso, com a duração de seis dias, o presidente da CPE, Baltazar da Costa, disse que a formação visou incutir aos participantes ferramentas necessárias para melhorar o desempenho das suas funções durante as eleições.
Segundo Baltazar da Costa, à semelhança dos processos eleitorais dos anos anteriores, é necessário capacitar todos aqueles que vão trabalhar directamente no processo eleitoral.
“É preciso munir os membros da comissão eleitoral de conhecimento sobre a conduta de todos os agentes eleitorais envolvidos no plano legal das actividades”, disse Baltazar da Costa, para acrescentar: “Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de promover uma compreensão uniforme e, por via disso, uma actuação também uniforme.”
Para Baltazar da Costa, o fraco domínio da matéria conduz a actos poucos abonatórios para o processo que se quer realizar com harmonia e empenho, razão pela qual os membros estão obrigados a empenhar-se na absorção do conhecimento.
Entre outros assuntos, os agentes eleitorais abordam na formação temas ligados ao pacote de leis eleitorais, como a Lei Orgânicas sobre as Eleições Gerais e de organização, bem como o Código de Conduta Eleitoral.