Lucas Ngonda lidera a FNLA

O Tribunal Constitucional mantém o reconhecimento de Lucas Ngonda como presidente da FNLA, negando a validade da suspensão decretada por um grupo de membros, que realizaram uma reunião do Comité Central no dia 4 de Março deste ano. O acórdão declara a reunião nula e sem efeito.

O Tribunal Constitucional mantém o reconhecimento de Lucas Ngonda como presidente da FNLA, negando a validade da suspensão decretada por um grupo de membros que realizaram uma reunião do Comité Central no dia 4 de Março deste ano.

Num acórdão publicado recentemente, o Tribunal Constitucional declara nula e sem efeito a convocação da reunião do Comité Central que, entre outras decisões, suspendeu o presidente do partido e o secretário-geral. O Tribunal argumenta que, segundo os Estatutos da FNLA, os membros do Comité Central não têm competência para convocar o órgão, porquanto é uma competência exclusiva do presidente do partido. O Tribunal constatou igualmente que alguns dos membros que subscreveram o pedido de convocação da reunião do Comité Central são membros suplentes deste órgão, e não têm direito de voto. O Tribunal refere que o acto de interrupção e cessação dos mandatos do presidente e do secretário-geral da FNLA não obedeceu ao procedimento estabelecido nos Estatutos, considerando-o nulo e sem quaisquer efeitos.

Fernando Pedro Gomes pretendia, junto do Tribunal Constitucional, a anotação, registo e publicação de uma direcção interina da FNLA e as demais resoluções adoptadas na reunião de 4 de Março, que incluíam a suspensão do presidente do partido. Fernando Pedro Gomes concorreu à presidência do partido e foi derrotado nos congressos de 2010 e 2015, mas foi eleito para o Comité Central, órgão que abandonou pouco tempo depois, para impugnar, junto do Tribunal Constitucional, os resultados do congresso de 2015, sem sucesso. Fernando Pedro Gomes e Ndonda Nzinga, segundo a direcção, furtaram documentos referentes ao último congresso, o que motivou a instauração de um processo disciplinar.