CARTAS DO LEITOR

Subsídio de desemprego

Sou empregado de uma empresa, onde também desempenho funções sindicais e escrevo pela primeira vez para o Jornal de Angola. Há dias, ouvi um sindicalista defender que se pondere a implementação do subsídio de desemprego para aqueles que tenham descontado até 15 anos.

Usando um termo técnico para descrever o que chamou “período de garantia”, o sindicalista defendeu que todo o trabalhador que tenha descontado durante 15 anos e que, por qualquer eventualidade, venha a ser despedido devia poder beneficiar do subsídio de desemprego.

Embora entenda pouco sobre o funcionamento e implicações para os fundos de pensões, particularmente o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), julgo que era bom que evoluíssemos para assegurar o subsídio de desemprego.

Em nome da estabilidade que auguramos para as famílias e porque muitos empregados e empregadas dependem largamente dos seus rendimentos para sobreviverem, seria de todo vital assegurarlhes a estabilidade remuneratória em caso de perda do emprego.

Temos um sistema de segurança social estável e financeiramente superavitário, que permite assumir outros desafios.

Termino lançando este importante repto aos decisores públicos para que sejamos capazes de, cada vez mais, proporcionar estabilidade às famílias.

Qualidade da água

Escrevo sobre a qualidade da água, mais por causa da falta de informação atempada e prévia sobre a condição em que recebemos a água potável em casa. Compreendo a dificuldade que vivemos para que o líquido precioso chegue completamente incolor, inodoro e insípido nas nossas casas. Afinal, temos tubagens, condutas e redes de transporte de água que datam do tempo do colono e, acrescida à obra maléfica dos garimpeiros, dificilmente teríamos um fornecimento em condições normais.

Em todo o caso, não custa nada às empresas com a responsabilidade de fornecer água potável, previamente avisarem as famílias sobre a má qualidade do líquido para que nos possamos preparar melhor. Julgo que temos o direito de saber porque é que a água que sai nas condições em que sai, em determinada altura, é fornecida assim à população. E quanto mais cedo forem dadas essas informações melhores medidas as famílias tomam, com a devida antecedência.

Construção de mercado

A venda ambulante faz transparecer a falsa ideia de que há exiguidade de mercados ou de locais em que se pode processar a venda. Construiu-se numerosos locais de venda e há regulamentos próprios para a venda ambulante. Era bom que os nossos irmãos e irmãs que fazem da “zunga” o seu ganha-pão acatassem o que as leis determinam para se evitar situações menos abonatórias. Não fica bom para a imagem das instituições do Estado, no caso os elementos do Serviço de Fiscalização e da Polícia Nacional, envolverem-se em correrias com as pessoas que praticam a venda nas ruas. Se há uma solução definitiva, cabe às instituições, definitivamente, terminar com a venda ambulante desregrada. Não acho bonita a existência de uma espécie de ambivalência na forma como se enfrenta a venda ambulante, dando a ideia de que se combate, ao mesmo tempo que ela continua. A solução tem de ser irreversível para o bem de todos.

Limpeza e saneamento

Sou munícipe de Luanda e um leitor assíduo do Jornal de Angola, um diário importante na efectivação do direito constitucional de informar e ser informado. Escrevo para abordar a questão da limpeza, um requisito que nem sempre é devidamente levado a sério e que tem custado a vida de milhares de pessoas. Passando por várias artérias da cidade de Luanda, fico com a clara impressão de que as comissões de bairro não funcionam, os moradores não se mobilizam para a limpeza colectiva e o estado de “deixa-andar” tomou conta da vida em muitas localidades. Penso que não podemos, enquanto moradores, esperar que as autoridades, as unidades técnicas ou as operadoras façam inclusive trabalhos que podiam ser normalmente feitos pelos moradores.