Angola garante apoio ao especialista nacional
O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixador Ismael Martins, felicitou Domingos Moreira, eleito quarta-feira, em Nova Iorque, membro da Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental.
Ismael Martins disse tratar-se de uma vitória de todos os angolanos e augurou mais sucessos para o país a nível interno e externo em todos os capítulos e níveis. Domingos Moreira teve o apoio do Governo angolano desde a apresentação da candidatura nas Nações Unidas. No cumprimento do seu mandato de cinco anos, deverá efectuar deslocações periódicas a Nova Iorque para parti- cipar nos trabalhos da Comissão composta por 21 membros, mas na região da Europa do Leste e que tem direito a três assentos, apenas dois países apresentaram candidaturas.
O órgão é constituído por especialistas no ramo da geologia, geofísica ou hidrografia e tem como atribuições formular recomendações aos Estados costeiros sobre questões relacionadas com o estabelecimento desses limites. Entretanto, as suas recomendações e acções não devem prejudicar as questões relativas à delimitação de fronteiras entre os Estados com costas opostas ou adjacentes.
A comissão tem a obrigação de considerar os dados e outros mate- riais apresentados pelos Estados costeiros sobre os limites externos da plataforma continental em áreas onde estes ultrapassam 200 milhas náuticas e fazer recomendações em conformidade com os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. É também missão deste órgão o aconselhamento científico e técnico, sempre que solicitado pelo Estado costeiro envolvido na preparação desses dados.
Domingos Moreira foi eleito para um mandato de cinco anos, com início este mês. Formado em Geofísica e especialista em Geologia e Geofísica Marinha, Domingos Moreira, de 52 anos, foi eleito com 155 votos dos 164 Estados votantes.