Zonas costeiras do país são as mais degradadas
Ambientalista defende um programa sério de preservação dos solos para garantir o equilíbrio do meio
Departamento de Seca e Desertificação revela projectos para travar degradação
Angola tem 388.721 quilómetros quadrados de terra em degradação, sendo as províncias do extremo sul-sudoeste e as da orla costeira as mais afectadas, afirmou ontem em Luanda o chefe de departamento de Seca e Desertificação do Ministério do Ambiente, Luís Constantino.
Falando a propósito do Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, assinalado ontem, Luís Constantino disse que em Angola a degradação de terras é resultado da enorme pressão humana sobre os recursos comunais de base, motivada fundamentalmente por décadas de violência armada.
As causas que contribuem para a degradação dos solos, disse Luís Constantino, estão relacionadas com a excessiva exploração, provocando a erosão e a exaustão e, consequentemente, a desertificação. Esta está associada a práticas agrícolas, ao uso insustentável dos produtos da floresta, à pastorícia e à exploração mineira. Ao longo dos anos, a ocupação humana e a exploração dos recursos naturais provocam a degradação da terra, a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da disponibilidade de água.
Luís Constantino disse que estão a ser implementados em Angola dois projectos para travar a desertificação e a degradação da terra. Um incide na reabilitação de terras e gestão das áreas de pastagem nos sistemas dos pequenos produtores no sudoeste de Angola (RETESA). Este projecto, iniciado em 2014, tem a duração de quatro anos e abrange as áreas do Namibe, Huíla e Benguela.
Outro é o projecto de integração da resiliência climática nos sistemas de produção agrícola e pastoril, que decorre desde 2016.
Está a ser implementado nas províncias de Malange, Bié, Huambo e Huíla.Luís Constantino reconhece que a desertificação representa a nível nacional e internacional um dos mais graves problemas com implicações sociais, económicas e ecológicas. Por esta razão, em 2013 foi aprovado por Decreto Presidencial o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCOD).
A elaboração deste programa visa dar corpo à obrigação assumida pelo Estado angolano na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e estabelecer políticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
A desertificação tem impacto social, económico, ambiental e ecológico. Para combatê-la ou preveni-la é necessário aplicar nas zonas afectadas medidas e estratégias integradas de longo prazo. “Hoje, em cada três hectares de terra que foi produtiva, um é praticamente inutilizável”, realçou Luís Constantino.
A erosão, a pobreza dos solos, que se tornam inférteis, a diminuição ou o desaparecimento da vegetação e dos animais são algumas das consequências da desertificação.
Uso racional dos recursos
O ambientalista Edevaldo Alves de Almeida afirmou que o combate à desertificação deve estar assente num programa sério de preservação ambiental que reforce o uso racional dos recursos naturais e a sustentabilidade dos solos.
Este programa, disse, deve reforçar o uso de soluções sustentáveis na agricultura, a consciencialização ambiental das comunidades e a implementação de políticas de redução de gases de efeito estufa.
A desertificação reduz gradativamente a produtividade dos solos, originando, nos casos mais extremos, os desertos, fazendo com que diminua a extensão de zonas cultiváveis. “O empobrecimento do solo, caracterizado pela perda dos nutrientes, inviabiliza o seu uso para a agricultura e afecta a economia local”, disse. “Com isso, toda a economia do país passa a ser influenciada, podendo ocasionar o aumento da pobreza nas comunidades pela diminuição da renda, além de que as acções para mitigar a desertificação acabam por ser onerosas”, acrescentou.Boa parte das populações, acrescentou, obtém os seus recursos através do aproveitamento do solo e, havendo desertificação ou seca, ficam incapazes de desenvolver as actividades para o seu sustento, o que as leva a transferir-se para novas áreas em busca de melhores condições de vida. “Essa mudança de habitat gera maior pressão ambiental e social sobre as novas áreas habitacionais”, explicou.
Edevaldo Alves de Almeida disse que o Governo deve continuar a criar políticas públicas para controlar, reverter e até mesmo evitar a desertificação e a seca, seja através de acções próprias ou de parcerias com empresas privadas e organizações não governamentais, incentivando a educação ambiental para obter o envolvimento de todos.
O ambientalista disse haver condições no país para a exploração racional dos recursos naturais, incluindo a preservação dos solos e a montagem de sistemas de captação das águas da chuva para a agricultura, o que pode contribuir para a diminuição da pressão sobre o meio ambiente. Ao mesmo tempo, refere o também engenheiro, deve-se optar pela criação de reservas estratégicas de água.
O organismo nacional criado para coordenar as medidas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no país, em consonância com a nova legislação sobre florestas, que substitui o regulamento florestal de 1962, define que o Estado deve elaborar e implementar estratégias para combater esse grande problema. “Assim,será possível monitorizar o surgimento de áreas improdutivas e criar condições para a perfeita gestão dos recursos da flora e fauna”, referiu.