Metade da área minada já está livre de perigo
Angola tem pela frente o grande desafio de tornar-se um país livre de minas até ao ano de 2025, em cumprimento do artigo 5º da Convenção de Otawa, da qual é subscritora desde 1997, tendo-a ratificado em 2002.
O coordenador da Comissão Executiva de Desminagem, Gonçalves Muandumba, considerou animadores os resultados globais obtidos nos últimos 15 anos com a limpeza de 50 por cento da área com necessidade de intervenção. Os resultados globais da desminagem em Angola apontam para a limpeza de 3.540.924.11 metros quadrados de áreas, 47.150 quilómetros de estradas, 3.218 quilómetros de linhas férreas, 2.800 quilómetros de linhas de transporte de energia eléctrica, 10.000 quilómetros de linhas de fibra óptica e a retirada de 419.101 minas anti-pessoal.
As áreas suspeitas de minas em Angola reduziram de 3.277 áreas, em 2007 para 1.461 este ano, revelou o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, no encerramento da Conferência Nacional sobre Desminagem.
"Os dados globais apresentados são bastante animadores, rondam em 50 por cento, em relação a quando terminou a guerra", disse o ministro, que é também o coordenador da Comissão Executiva de Desminagem, para acrescentar que "há um esforço muito grande" dos envolvidos no processo.
Dados revelados na conferência indicam que foram limpos 3.540.924.11 metros quadrados de áreas, 47.150 quilómetros de estradas, 3.218 quilómetros de linhas de ferro, 2.800 quilómetros de linhas de transporte de energia eléctrica, 10.000 quilómetros de linhas de fibra óptica, além da retirada de 419.101 minas anti-pessoal, 26.391 anti-tanque e 5.960.346 outros engenhos remanescentes de guerra. "Este número de minas e engenhos explosivos retirados expressa claramente número de vidas poupadas ao longo destes anos, o que significa que se nada tivesse sido feito, milhares de homens, mulheres e crianças teriam perdido a vida", explicou o ministro, destacando o impacto da desminagem para a melhoria da circulação de pessoas e bens, no desenvolvimento da agricultura e do comércio e na construção e reabilitação de infra-estruturas.
Dados do relatório anual de 2016, revelados durante a conferência, indicam que Angola registou 16 mortos e 29 feridos civis por accionamento de minas anti-pessoal, anti-tanque e engenhos explosivos não detonados. O quadro sobre acidentes e incidentes no ano passado indica ser a província do Bié a que regista maior número de óbitos, com oito, seguida de Malanje com três, Bengo com dois, enquanto Cabinda, Huambo e Lunda Norte têm registado um morto cada.
Já a lista de feridos é liderada pela província do Huambo com seis, seguida de Benguela e Malanje com cinco cada. As províncias do Bengo e do Bié vêm a seguir com quatro ferido. Luanda também consta na lista, com dois feridos, enquanto com um caso estão as províncias do Cuando Cubango, Cuanza Norte e o Zaire. Apesar do trabalho positivo, o ministro defende mais investimento na formação do pessoal técnico de desminagem, a melhoria das suas condições de trabalho e acções de educação dirigidas a crianças sobre a prevenção do risco de minas. Por isso, Gonçalves Muandumba quer uma parceria com o Ministério da Educação e as comunidades.
Como subscritora da Convenção de Otawa desde 1997 e ratificado em 2002, Angola assumiu o compromisso de se tornar livre de minas até 2025. A meta inicial era desminar o país até 2012, mas foi prorrogado devido a dificuldades verificadas no processo, como a dimensão do território, longevidade do conflito, complexidade da minagem, o número de actores, o clima, vegetação e inexistência de mapas.
Para atingir o objectivo de ser declarado livre de minas até 2025, o Governo angolano pretende realizar uma pesquisa não técnica em todo o país, implementar um projecto de mapeamento, continuar com as operações de desminagem e resolver e eliminar as discrepâncias entre a base de dados da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária e demais operadores.
A Comissão Executiva de Desminagem é a entidade do Estado que coordena as operações de desminagem dos quatro operadores públicos: a Casa de segurança do Presidente da República, Forças Armadas Angolanas, Instituto Nacional de Desminagem e Polícia de Guarda Fronteira.
Os participantes recomendaram o fortalecimento do Programa Nacional de Desminagem e os mecanismos de articulação com as acções de reconstrução e desenvolvimento, além de recursos para reforçar a capacidade dos operadores humanitários.
Quadro de acidentes e incidentes no ano passado indica ser a província do Bié a que regista maior número de mortes, com oito, seguida de Malanje com três e Bengo com duas