Jornal de Angola

Possíveis incompatib­ilidades entre o papel social e os serviços

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referencia­dos no estudo que citámos têm interferên­cia directa na vida das populações dessas localidade­s, com as respectiva­s autoridade­s governativ­as a terem de atender aos apelos dos eleitores em função das tarifas cobradas pelas entidades privadas, assim como ao incumprime­nto de promessas iniciais.

Grandes cidades, como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako, Buenos Aires, Maputo e La Paz, recorreram a privatizaç­ões dos seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás.

De acordo com os números apurados

Os sectores

pelo TNI, cerca de 90 por cento dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizaç­ões nesse sector têm, na maioria dos casos, a ver com cenários de austeridad­e e crises fiscais.

O instituto aponta para incompatib­ilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento e as necessidad­es de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamenta­is, atrelados à saúde pública e que, pelas especifici­dades do sector, precisam operar como monopólio, defendem os especialis­tas.

Enquanto a França tem liderado a lista de remunicipa­lizações em materia de águas e saneamento, a Alemanha é a número um no volta atrás em projectos de fornecimen­to de energia eléctrica.

O sector público é, como sabemos, apontando por não gerar lucros, enquanto do outro lado existe a concorrênc­ia, pelo que as empresas privadas apostam mais em pesquisas e na busca de processos que diminuam os custos de produção. Estaria o assunto assim arrumado através do estabeleci­mento de parcerias públicopri­vadas, mas a questão não é tão simples quanto parece.

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