Execução lenta do pacto sofre críticas na ONU
Capacetes Azuis vão ser reduzidos neste país da África Central numa altura em que aumenta a tensão pré-eleitoral
A denúncia, pela ONU, da implementação lenta do “Acordo de São Silvestre”, o anúncio de retirada de sete mil Capacetes Azuis e o ultimato dado ao Presidente Joseph Kabila para convocar até 30 de Setembro as eleições gerais marcam a República Democrática do Congo.
O Conselho de Segurança da ONU emitiu, na quartafeira, uma declaração na qual manifesta preocupação “com a implementação lenta” do “Acordo de São Silvestre”. Este acordo foi assinado após mediação da Igreja Católica, pela Maioria Presidencial que suporta Joseph Kabila e a oposição congolesa e prevê que este continue no cargo até as eleições deste ano.
Na declaração, o órgão reitera ser essencial executar o acordo “de maneira efectiva, rápida e atempada” para “um processo eleitoral credível e para a paz e a estabilidade” da RDC.
Os 15 Estados-membros do órgão referem na nota que o acordo apoia a legitimidade das instituições de transição por “representar um roteiro viável para que hajam eleições pacíficas e democráticas no país” e condenam a violência no Kasai e os relatos de abusos de direitos humanos.
No mesmo dia, a ONU anunciou a nomeação de três peritos internacionais para investigar sobre a violência na região do Kasai, após Kinshasa rejeitar uma missão independente, noticiou a AFP.Os peritos, um senegalês, um canadiano e de um mauritaniano, vão determinar os factos e circunstâncias sobre as alegadas violações dos Direitos humanos e do Direito humanitário internacional no Kasai, região onde confrontos entre o Exército e os rebeldes Kamwina Nsapu deixaram mais de três mil mortos, segundo a Igreja Católica, e causaram a fuga de 1,4 milhões de pessoas, segundo a ONU.
A reunião do Conselho de Segurança quando a vice secretária-geral da ONU, a nigeriana Amina Mohammed, manifestava, num encontro em Kinshasa com o Presidente Joseph Kabila, o apoio e o encorajamento da organização “para que sejam realizadas eleições pacíficas e inclusivas e para o processo de desenvolvimento da República Democrática do Congo”.
Este encontro ocorreu depois de a “Rassemblement” anunciar um cronograma de acções “para a partida” de Joseph Kabila, cujo mandato terminou oficialmente a 20 de Dezembro do ano passado.
Segundo a Constituição, não pode voltar a concorrer. O Rassemblement deu um ultimato ao Chefe de Estado cessante congolês. “Se as eleições gerais não forem convocadas até 30 de Setembro, Joseph Kabila não vai ser reconhecido Presidente da RDC a partir de 1 de Outubro”, garantiu o porta-voz da coligação. François Muamba explicou que se o prazo não for cumprido, a oposição vai apelar aos 70 milhões de congoleses para deixarem de pagar impostos ao Estado e as contas da água e da electricidade.
A coligação anunciou ainda que vai pedir a demissão do presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente, Corneille Nanga, se as eleições não forem marcadas no prazo estipulado, antes de recordar que esta comprometeu-se a divulgar os resultados do recenseamento eleitoral até ao dia 31 deste mês.
O Rassemblement planeia dois dias de “cidades mortas” , a 8 e 9 de Agosto, em todo o país, “como um aviso”, e agendou comícios para o dia 20 nas capitais das 25 províncias do país. Em Kinshasa estão previstos quatro comícios em simultâneo.
A Constituição congolesa estabelece que as eleições devem ser convocadas até 90 dias antes da sua realização. Para ser realizada em 31 de Dezembro, deve ser convocada, o mais tardar, até 30 de Setembro.
No âmbito da nova estratégia para reduzir o número de capacetes azuis na RDC, a ONU anunciou que vai encerrar bases e retirar do país mais de 7 mil tropas da organização nos próximos meses.
A medida consta na nova estratégia da ONU para reduzir o número de capacetes azuis na RDC.
“O comandante adjunto da Monusco, Bernard Commins, disse que a nova estratégia operacional não significa um vazio de segurança”.A notícia do encerramento das bases e da redução de Capacetes Azuis foi mal recebida pela população, que teme que os grupos armados voltem a controlar as suas aldeias.
Nações Unidas anunciaram a nomeação de três peritos internacionais para investigar sobre a violência na região do Kasai, após Kinshasa rejeitar uma missão independente no país