CÂNDIDO BESSA

O nosso mundo de papel

Andam pelos lares de acolhimento e escolas da capital um grupo de técnicos do Ministério da Justiça a registar crianças e atribuir-lhes cédulas e bilhetes de identidade. Em outras palavras, estão a dar cidadania aos miúdos que, apesar de serem angolanos, não podem ser reconhecidos como tal (pelo menos não têm um papel que diz que são, de facto angolanos), mesmo tendo nascido aqui, na banda. Estes técnicos já passaram pelo Cazenga. Na semana passada estiveram no centro de Acolhimento de crianças Arnaldo Jensen, no bairro Palanca. Aqui mais de 100 pequenos ganharam identidade. Está semana começou com o trabalho na Igreja Simão Toco e em algumas escolas do município do Kilamba Kiaxi. O objectivo deste trabalho, enquadrado no "Projecto Identificar crianças”, é chegar a toda a província de Luanda e atribuir o registo e o bilhete de identidade a todos os pequenos, principalmente aqueles em idade escolar.

Quer dizer que algumas crianças hoje contempladas já estavam a estudar, mas sem qualquer documento. Estes responsáveis tomaram a sabia decisão de avançar com os miúdos na escola, para depois arranjar o papel. Agora têm bilhetes de identidade e, para aqueles que não têm o nome dos progenitores no documento, porque não conseguiram provar a sua filiação na altura do registo de nascimento, vão poder fazer um averbamento no registo do nascimento para fazer constar o nome dos pais e corrigir também o bilhete de identidade.

Lembra-me aqui o caso de uma menina que adoeceu, como toda a criança, mas que a família, sem posses e pouco esclarecida, andou a guardar a doença. Até que um dia resolveram levar a pequena ao hospital. Como a doença era degenerativa e já ia num estado muito avançado, então foram procurar ajuda médica. Mas não havia formas de melhorar. A menina piorava a cada dia. Desesperada, a família procurou a Televisão e a Rádio para pedir ajuda. A notícia comoveu a cidade. Ao ver o desespero da família, um cidadão de bem ofereceu-se para custear todo o tratamento no exterior, já que era a única solução para salvar a menina. Arranjado o dinheiro, eis que surge um impasse: a menina não tinha documentos. Era preciso fazer o registo, tratar o bilhete e depois o passaporte. Para piorar era preciso deslocar-se às instituições para dar provas de vida e obter os imprescindíveis papéis. Os leitores já devem adivinhar o desfecho. O papel falou mais alto. Foi supremo. Vivemos num tempo excessivamente burocrático, em que o papel chega a substituir a razão, a moral, contrariando muitas vezes a lógica das coisas, como se vivêssemos de facto num mundo de papel, como diria Rúben Braga.

Hoje, estudamos não para ter conhecimento, mas para termos um papel que nos abra as portas para o emprego, para a vida (não discuto aqui de quem é a culpa).

- “Traga amanhã os documentos para eu ver o que posso fazer!". É o papel a ditar as regras. Conta-se que certa vez, numa região do Brasil, mais precisamente na Câmara Municipal de S. João do Meriti, morreu um vereador e o seu suplente pretendia tomar posse. O presidente da Câmara exigiu dele a certidão de óbito do vereador. O suplente disse que não trazia consigo, mas podia providenciar depois. Achava, entretanto, que não havia inconveniente em tomar posse naquela mesma sessão. O presidente respondeu: – Não é questão de conveniência ou inconveniência. O que há é impossibilidade. O suplente não pode ser empossado sem estar provada a morte do vereador. – Mas vossa excelência não ignora que o vereador morreu… – A prova do falecimento é a certidão de óbito. – Mas vossa excelência tomou conhecimento oficial da morte e, como presidente da Mesa, praticou vários actos oficiais motivados por essa morte! – A prova do falecimento é a certidão de óbito. – Mas o morto foi velado aqui mesmo na Câmara. O enterro saiu desta sala, desta Câmara. – A prova do falecimento é a certidão de óbito. – Mas vossa excelência segurou uma das alças do caixão! – A prova do falecimento é a certidão de óbito. E não se foi adiante, enquanto não apresentou a certidão.

Quero aproveitar este espaço para dar vivas à iniciativa dos técnicos da Justiça e felicitar o mentor da ideia