Serviço de registo civil chega à vila da Bumba
Objectivo é fazer com que crianças em idade escolar possam ter acesso fácil ao sistema normal de ensino
A população da comunidade da Bumba, arredores da cidade do Sumbe, na província do Cuanza-Sul, conta, desde ontem, com serviços de registo civil, no âmbito do projecto de registo de nascimento comunitário, implementado pela Rede Provincial de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança.
O projecto prevê o registo de mais de 640 pessoas, das quais 167 adultos, pais e encarregados de educação, que não possuem documentos.
O coordenador do bairro da Bumba do núcleo da Rede Provincial de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança, Domingos Custódio, adiantou que o mesmo foi constituída em Abril de 2015 e identificou na comunidade a existência de um número elevado de crianças fora do sistema de ensino, por falta de cédulas de registo, tendo sido feito um levantamento no seio das famílias necessitadas.
Domingos Custódio considerou que o acto de registo civil na comunidade da Bumba marca uma etapa crucial para a inserção das crianças no processo de ensino e aprendizagem.
“Para chegarmos até aqui, foi preciso um árduo trabalho, que envolveu técnicos da rede, da Associação Angolana de Educação de Adultos (AAEA), do Instituto Nacional da Criança (INAC) e outros parceiros sociais, cujo projecto conta com o financiamento da União Europeia”, sublinhou Domingos Custódio.
O chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança, David Domingos, disse que os frutos da rede de protecção à criança começam a surgir devido à entrega de seus membros, tendo adiantado que o projecto vai-se estender também para as comunidades da Assaca, Pedra I e Inconcon.
David Domingos reconheceu a importância do projecto na vida das comunidades, pelo facto de ser executado na vertente da inclusão social. “Estamos perante uma iniciativa que concorre para a inclusão social, porque responde um dos principais anseios das famílias carentes, que, por várias circunstâncias, encontram enormes dificuldades para registar os seus filhos, para terem acesso à escola”, frisou o coordenador do bairro da Bumba do núcleo da Rede Provincial do Cuanza-Sul de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança.
Ao encerrar o acto de lançamento de registo comunitário, o delegado da Justiça e dos Direitos Humanos, Fernando Fortes, disse que a instituição que dirige sempre primou em aproximar os seus serviços às comunidades.
“O registo de nascimento, sendo um dos direitos fundamentais, responde ao Artigo 66º do Código Civil angolano, por isso, ao sermos solicitados pelo núcleo da Rede Provincial do Cuanza-Sul de Protecção da Criança, disponibilizamos os técnicos e meios para satisfazermos as necessidades da comunidade da Bumba”, frisou.
Estamos perante uma iniciativa que concorre para a inclusão social, porque responde a um dos principais anseios das famílias carentes,
O delegado provincial do CuanzaSul da Justiça e dos Direitos Humanos lembrou que o projecto de registo comunitário junta-se ao programa “Nascer com o registo”, implementado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Fernando Fortes apelou aos pais e encarregados de educação da comunidade da Bumba e à população em geral para aderirem ao projecto da Rede de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança, dedicado ao registo comunitário gratuito.
Participaram no acto de lançamento do projecto de registo comunitário responsáveis da direcção provincial e repartição municipal da Educação, do INAC, da Família e Promoção da Mulher, das organizações não-governamentais envolvidas no projecto, responsáveis do núcleo comunitário da Bumba, autoridades tradicionais e população em geral.
Na região, refira-se, estão em curso diversos projectos de impacto social, que visam melhorar a qualidade de vida da população, no âmbito do programa de combate à pobreza.