Controlo reforçado de utentes de telemóveis
A Costa do Marfim decidiu reforçar a verificação da identidade de utentes de telemóveis, com vista a lutar contra o terrorismo.
Esta medida foi tornada pública na quinta-feira, em Abidjan, pelas autoridades ivoirienses. O país foi vítima de um ataque terrorista em Março de 2016, justificou o Governo. De acordo com a instância de Regulação de Telefonia (Artci), numa primeira fase, menos constrangedora, sobre os dados a fornecer, permitiu o registo em 2012 de pelo menos 30 milhões de assinantes.
No entanto, o director da Artci, Bilé Diéméléou, anunciou numa conferência de imprensa que o Governo ivoiriense iniciou a segunda fase cujo pilar assenta na protecção dos utilizadores de serviços, salvaguardando, ao mesmo tempo, a segurança do Estado e a luta eficaz contra o terrorismo.
O comunicado da Autoridade ivoiriense de Regulação de Telefonia acrescentou que todas as pessoas físicas ou morais têm um prazo de seis meses, a contar a partir de quinta-feira, para actualizar a sua identificação.
Para o efeito, sublinha, os cidadãos nacionais deverão apresentar o bilhete de identidade, uma carta de condução ou um passaporte biométrico, enquanto os estrangeiros deverão fornecer um passaporte biométrico ou um bilhete de identidade biométrico.
“O conjunto dessas medidas, concorrerá para proteger o assinante em caso de infracção cometida fraudulentamente por meio de um cartão SIM ou de um dispositivo de acesso (box, wifi pocket, etc...) identificado com o seu nome”, assegurou Diéméléou.
O organismo regulador advertiu que, em caso de incumprimento do prazo para actualização da identificação, o utente terá os seus serviços provisoriamente suspensos (recebendo apenas chamadas), enquanto a suspensão definitiva ocorrerá dois meses depois da data da paragem provisória.