FINANÇAS
Receitas fiscais atingiram 2,189 triliões de kwanzas
As arrecadações fiscais colectadas pela Administração Geral Tributária (AGT) dos últimos 12 meses atingiram cerca de 2,189 triliões de kwanzas entre Setembro de 2016 e o mesmo mês deste ano, noticiou ontem a Angop.
A informação foi prestada pelo técnico do Ministério das Finanças Ngouabi Salvador num seminário para jornalistas realizado em Luanda, que acrescentou que o sector petrolífero foi responsável por 55 por cento do total da receita fiscal, enquanto os outros sectores da economia contribuíram com 45.
Ngouabi Salvador referiu um crescimento de 41,4 por cento da arrecadação fiscal face ao período homólogo, com a receita petrolífera a crescer cerca de 115 por cento e a não petrolífera a cair em 0,54 por cento.
Em Setembro, a arrecadação situou-se em 123.589 milhões de kwanzas, em que 36.344 milhões de kwanzas eram (29,4 por cento) eram receita petrolífera e 87.245 milhões (70,6) não petrolífera.
Naquele mês, a receita petrolífera registou um decréscimo de cerca de 83 por cento em relação ao mês de Agosto último e a receita de outros sectores registou uma diminuição em cerca de 35 por cento.
Registou-se uma diminuição de 43 por cento para a receita petrolífera e 17 da receita não petrolífera face ao mês de Setembro de 2016, afirmou o técnico do Ministério das Finanças.
Ngouabi Salvador considerou que a execução do Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT), de 2010 a 2015, teve um impacto extraordinário em múltiplas dimensões, algumas das quais menos visíveis para os contribuintes e sociedade.
Dos impactos visíveis do PERT, o especialista destacou um aumento da receita tributária não petrolífera, estimado em 132 por cento, correspondendo a um total acumulado de aproximadamente 1,348 triliões de kwanzas ou 12,7 mil milhões de dólares.
O aumento do peso da receita não petrolífera para 52 por cento do total, a revisão e publicação de 17 diplomas legais, bem como o reforço da comunicação com a sociedade civil e o apoio aos contribuintes através de campanhas informativas na comunicação social, conferências internacionais, jornadas dos con- tribuintes e sessões de educação fiscal constam entre os ganhos do PERT. Outros impactos estão relacionados com as acções de melhoria das condições de trabalho e dos procedimentos utilizados nas repartições fiscais em 17 províncias, assim como o rejuvenescimento da Administração Tributária com o recrutamento de cerca de 1.500 funcionários e a realização de actividades de formação que permitiram uma melhoria da qualidade do trabalho prestado. Peso do petróleo Estas informações coincidem com as previsões de um relatório sobre Angola da empresa internacional de consultoria BMI Research publicado em Setembro, onde se afirma que um incremento da produção de petróleo vai aumentar a receita fiscal nos próximos trimestres, reduzindo o défice orçamental e aumentando a despesa.
Um aumento da produção de petróleo bruto vai garantir as receitas governamentais nos próximos trimestres, alimentando uma redução do défice orçamental até 2019, mas a consolidação vai ser gradual por causa de um aumento nas despesas de capital e recorrentes, referem os analistas desta empresa de consultoria.
Numa análise à evolução da economia angolana, enviada aos investidores, lêse num artigo elaborado por analistas da BMI Reserach que “o cenário orçamental” terá uma “notável melhoria nos próximos anos devido à subida dos preços do petróleo e ao aumento da produção”, o que vai dar origem a uma redução do desequilíbrio orçamental de 4,9 por cento em 2016 para três por cento este ano e 1,5 por cento no próximo ano.
As finanças públicas “deterioraram-se abruptamente durante o colapso dos preços do petróleo entre 2014 e 2016”, lembra a BMI Research, que prevê uma recuperação dos preços para 54 dólares este ano e 55 dólares por barril no próximo.
A produção de petróleo em Angola deve voltar para terreno positivo em 2018, registando um crescimento de sete por cento, depois de uma contracção de três por cento este ano e de 2,8 por cento em 2016, essencialmente devido ao início de dois projectos, da ENI e da Total.
Com o aumento das receitas, a BMI Research prevê que a despesa pública também aumente, com as despesas de capital a subirem 19 por cento este ano e 9,4 por cento em 2018 para completar a barragem de Laúca e o novo aeroporto de Luanda, que valem dez mil milhões de dólares e foram adiados em 2016.
Peso do sector petrolífero no total das arrecadações fiscais ainda se apresentou de forma relevante durante os últimos 12 meses e dá sinais de que tende a manter-se no futuro