Banco Mundial disponível para apoiar OGE de 2018
O Banco Mundial está disponível para aumentar o apoio ao Orçamento Geral de Estado do próximo ano, a começar pelo Programa Intercalar do Executivo que vai até ao mês de Março
O vice- presidente do Banco Mundial para África, Makhtar Diop, anunciou ontem que a instituição financeira está disponível para aumentar o apoio a Angola. Makhtar Diop anunciou o facto à saída de uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço. Segundo Diop, durante a audiência foi abordada a “possibilidade de um apoio orçamental”, além de outros para os sectores da Educação, Saúde, Energia e Agricultura. “O montante desse apoio orçamental será definido no futuro, mas o mais importante é que há vontade do Banco Mundial de apoiar o Governo de Angola”, disse o responsável do banco. O apoio do Banco Mundial aos sectores da Educação, Saúde, Agricultura e Energia e Águas é actualmente de 1.065 milhões de dólare s . Diop reuniu- s e ontem ainda com o ministro das Finanças, Archer Mangueira.
Parceria com o Banco Mundial vai no sentido de auxiliar o Governo na concretização das metas por sectores e também na obtenção de resultados práticos
O Banco Mundial garantiu ontem o apoio financeiro ao Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, que deve ser apreciado ainda este mês pelo Conselho de Ministros e aprovado pela Assembleia Nacional até Dezembro.
Este foi um dos assuntos discutidos ontem, em Luanda, pelo Presidente João Lourenço e o vice-presidente do Banco Mundial para a Região de África, Makhtar Diop. O gestor não adiantou os valores a serem disponibilizados para reforçar o Orçamento Geral de Estado para o primeiro dos cinco anos de mandato do Presidente João Lourenço.
Makhtar Diop explicou que Angola e o Banco Mundial estudam a possibilidade de apoio orçamental nos sectores da educação, saúde, energia e águas e agricultura. Para o vice presidente do Banco Mundial, o mais importante é que haja em Angola objectivos práticos para se atingirem algumas metas do Executivo e destacou o acesso à educação, redução da mortalidade infantil e o aumento do acesso a electricidade.
O vice- presidente do Banco Mundial para África está em Luanda desde terçafeira e termina hoje a sua visita a Angola, no âmbito da revisão estratégica de integração regional. Makhtar Diop afirmou que as acções em curso vão culminar com a captação de importantes financiamentos, visando apoiar a agenda governativa do Executivo voltada para o relançamento do crescimento económico, redução da pobreza, transformações estruturais, diversificação económica, bem como a inclusão económica e social.
Fruto de negociações entre Angola e o Banco Mundial, as partes acreditam ser necessário um incremento do pacote financeiro, para apoiar importantes projectos do sector social, com realce para os sectores da electricidade e do saneamento, tendo em conta as necessidades de financiamento do país nos próximos anos.
Antes, o vice-presidente do Banco Mundial para África reuniu com o ministro das Finanças, com o governador do Banco Nacional de Angola, os ministros da Economia e Planeamento, da Energia e Águas e da Saúde e os secretários de Estado da Agricultura, Educação e do Orçamento.
O ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmou que está já em preparação o Orçamento Geral do Estado para 2018 e adiantou que há um cronograma aprovado pelo Conselho de Ministros que prevê a sua apreciação ainda este mês.
Archer Mangueira disse que o Executivo ainda está em tempo de apresentar a proposta e garantiu o cumprimento dos prazos definidos. Archer Mangueira reforçou que os sectores da educação, saúde, energia e águas, economia e planeamento, agricultura e finanças são os prioritários na acção da parceira com o Banco Mundial e disse ter avaliado com Makhtar Diop projectos que estão a ser desenvolvidos em parceria com o Banco, uma vez que a instituição garantiu a sua disponibilidade em ampliar o seu engajamento financeiro nos mais variados domínios.
O ministro das Finanças disse que o Banco Mundial tomou conhecimento do programa intermédio aprovado pelo Executivo e as metas que estão definidas em vários sectores. Por isso, essa parceria vai no sentido de auxiliar o Governo na concretização das metas por sectores e também na obtenção de resultados práticos.
Archer Mangueira confirmou a abertura do Banco Mundial para a ampliação da cooperação já existente, mas também para o apoio financeiro ao Orçamento Geral do Estado. O ministro disse que Angola solicitou ao Banco Mundial a realização de um estudo diagnóstico para identificar as ineficiências que existem no país em relação ao desenvolvimento do sector privado e a i ndicação d e soluções para melhorar o ambiente de negócios, necessário para o desenvolvimento do sector privado.
O objectivo é promover as exportações e substituir as importações para a diversi ficação da economia. Archer Mangueira afirmou que há uma pré disposição do Banco Mundial em elaborar o estudo que vai ter como referências estudos já realizados e bem sucedidos.
O Banco Mundial vai também participar na regulamentação da Lei da Parceria Público-privada, tendo em conta a necessidade de realização de investimentos públicos . “Vamos pôr as equipas a trabalhar e definir o cronograma, o nível de engajamento financeiro e os resultados que se espera pelas acções que vão constar do cronograma em cada domínio”, disse o ministro.