Governo nega combate selectivo à corrupção
Primeiro-ministro voltou ao Parlamento um dia depois de confirmar que há avanços no diálogo com a Renamo
Oprimeiro- minist r o moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, voltou airontemao Parla mento Moçambicano, um dia depois de afirmar aos deputados que os avanços registados no diálogo político entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), a principal força política da oposição, para o alcance de uma paz definitiva, “levam a acreditar que vão ser alcançados consensos a breve trecho”.
Carlos Agostinho falava perante o Parlamento no âmbito de uma sessão na qual respondia a questões das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM, com destaque para a corrupção e o diálogo com o partido de Afonso Dhlakama.
Sobre o diálogo com a Renamo, o primeiro-ministro de Moçambique disse que os resultados do diálogo vão permitir a consolidação do processo de descentralização no país. Sublinhou, entretanto, que a materialização dos consensos a serem alcançados não vai assegurar, por si só, uma paz definitiva.
“Esses consensos devem ser complementados pela reconciliação, respeito mútuo, tolerância, concórdia e cultura de paz no seio das famílias, das comunidades e toda a nação moçambicana”, disse Carlos Agostinho do Rosário.
Em relação à corrupção, Carlos Agostinho do Rosário disse que o Governo vai continuar a implementar a estrat égiadereformado desenvolvimento da administração pública. Tal reforma, afirmou, vai ter enfoque à “obrigatoriedade de cada sector elaborar o seu respectivo plano operacional de prevenção e combate à corrupção, reforço da transparência nos actos administrativos, com destaque para a publicitação dos concursos e de contratação dos bens, serviços e empreitadas das obras públicas, e das unidades inspectivas e controlo i nterno, para garantir a observância rigorosa do cumprimento da lei e divulgação dos casos relacionados com os actos de corrupção”.
Sobre a situação económica de Moçambique, o primeiro-ministro afirmou que há recuperação. A moeda nacional, o metical, estabilizou em relação ao dólar, a inflação apresenta uma tendência de redução, situandose actualmente em 10,8 por cento, e as reservas internacionais líquidas são suficientes para cobrir seis meses de importação de bens e serviços - excluindo os grandes projectos, afirmou.
O primeiro- ministro acrescentou que, segundo estimativas do Governo, o Produto Interno Bruto deverá crescer 4,7 por cento este ano e 5,3 no próximo, esperando-se que a partir de 2019 o crescimento seja de 6 a 7 por cento.
Carlos Agostinho do Rosário esclareceu que, tendo em vista a consolidação dos ganhos de estabilidade macroeconómica alcançados, vão ser tomadas várias medidas, como o aumento da recol hadereceitas para o Orçamento de Estado, a racionalização da despesa pública, a negociação da reestruturação da dívida pública e a reestruturação do sector empresarial do Estado.
A corrupção é das questões que mereceu acesos debates durante a sessão.
O deputado da Renamo José Carlos Cruz afirmou que “o Governo finge que combate a corrupção julgando indivíduos envolvidos em casos de pequena corrupção”. A maior força política da oposição voltou a pedir a responsabilização dos autores das chamadas dívidas ocultas, contraídas com garantias do Governo sem o conhecimento do Parlamento, e sublinhou que existe matéria suficiente para o julgamento do caso.
Em reacção, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Isac Chande nego uqueo Governo esteja a ser selectivo no combate a corrupção. Disse, a propósito, que de Janeiro a Junho deste ano, o Gabinete Central de Combate à Corrupção instaurou 450 processos - que dizem respeito a antigos ministros, presidentes de conselhos municipais e governadores de província.
Ministro moçambicano da Justiça garante haver processos contra embaixadores e presidentes de Conselhos de Administração que estão a seguir os seus trâmites