Subida da dívida pública desequilibra os africanos
Fim de subsídio aos combustíveis em Angola e alargamento da base tributária podem diminuir o recurso ao dinheiro externo
O fim dos subsídios aos combustíveis e o alargamento da base tributária, para permitir que as receitas internas aumentem, são valores que vão diminuir o recurso ao financiamento externo por parte de Angola, de acordo com o director do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Aemro Selassie.
Num discurso esta terçafeira na London School of Economics, Abebe Aemro Selassie referiu que nos países exportadores de petróleo, como é o caso de Angola e da Guiné Equatorial, “a acumulação de dívida foi particularmente elevada”, disse o responsável, mostrandose especialmente preocupado pelo ritmo do crescimento.
No último relatório do FMI sobre a região, publicado em Outubro, lê-se que Angola terá este ano uma dívida pública de 65,1 por cento do PIB, enquanto na Guiné Equatorial o valor é de 53,8 por cento do PIB, ainda assim abaixo dos 88,2 por cento do PIB em Moçambique e dos 128,8 por cento em Cabo Verde.
Reconhecendo que os défices de infra-estruturas propiciam o investimento público com recurso a financiamento com taxas de juro historicamente baixas a nível mundial, mas a tocar os dois dígitos para os países subsaarianos, Abebe Aemro Selassie disse “ser preciso um equilíbrio maior entre o necessário investimento e a sustentabilidade da dívida”.
Um exemplo é o fim dos subsídios aos combustíveis que Angola, por exemplo, já média da dívida do sector público em 2013 média da dívida do sector público em 2016 implementou, e outro é o alargamento da base tributária para permitir que as receitas internas aumentem e assim diminuam a necessidade de financiamento externo.
“Muito do fôlego de crescimento nas últimas décadas veio de reformas que aliviaram os constrangimentos ao crescimento; instituições fracas, governação problemática, incerteza política e desequilíbrios macroeconómicos elevados”, disse Abebe Aemro Selassie.
O director do departamento africano do FMI reconheceu que “as reformas requeridas são bastante complicadas e nem sempre populares”, mas terminou com uma nota de optimismo, lembrando que “a África Subsaariana já superou desafios muito maiores no passado, vinda de uma posição de partida mais fraca”.
PIB africano
O director do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional considerou terça-feira que a subida da dívida pública para mais de 50 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) na África Subsaariana é o mais preocupante desequilíbrio macroeconómico da região.
“Talvez a mais preocupante manifestação dos desequilíbrios económicos que surgiram em muitos países na África subsaariana é o aumento da dívida pública, que está agora em mais de 50 por cento do PIB em metade das economias da região”, disse Abebe Aemro Selassie, num discurso na London School of Economics.
Depois de lembrar que o abrandamento na região acontece num contexto de rápida expansão da generalidade das economias nos últimos anos, com taxas de crescimento de dois dígitos em muitos casos, o director do departamento africano do FMI salientou que “a média da dívida do sector público nesta região subiu de 34 por cento do PIB, em 2013, para 48 por cento, em 2016”.