ONU quer criar estatuto de refugiado
O número de pessoas deslocadas no Mundo devido a eventos relacionados com a mudança climática continua a subir, daí que especialistas defendem a criação do estatuto do “refugiado do clima”, ideia que foi levantada na Conferência sobre as Mudanças Climáticas, que decorre ate ao dia 17 deste mês em Bona, Alemanha.
Assim, as Nações Unidas e os seus parceiros estão a trabalhar em abordagens regionais para responder à questão dos “refugiados do clima”. Em média, entre 2008 e 2016, o número de deslocados anuais relacionados com desastres chegou a 25,3 milhões, de acordo com números divulgados pelo Conselho Norueguês para Refugiados.
Os cinco países do mundo com a maior proporção de população afectadas por esses deslocamentos são ilhas: Cuba, Fiji, Filipinas, Tonga e Sri Lanka.
A questão da “mobilidade humana e mudança climática” foi tema de uma conferência de imprensa, à margem da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 23.
Falando a jornalistas, a gerente de programas humanitários da ONG Oxfam na República Dominicana, Camila Minerva, afirmou que apenas nesta temporada de furacões, 1,7 milhões de pessoas em Cuba foram deslocadas, o equivalente a 15 por cento da população.
A especialista em Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Agência da ONU para Migrações (OIM) citou uma pesquisa feita em Bangladesh no passado.
Segundo Mariam Traore, “40 por cento das pessoas entrevistadas disseram que a mudança climática contribuiu directamente para a sua decisão de migrar”.
Neste contexto, já foi sugerida por alguns a criação de um estatuto de “refugiado do clima”, protegendo pessoas forçadas a fugir dos seus países devido ao impacto da mudança climática.
Marine Franck, da Divisão de Protecção Internacional da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), afirmou que o estatuto legal de refugiados é fornecido pela Convenção de 1951, “que é muito claro sobre em que [base este é conferido], que é basicamente a perseguição”.
Marine Franck lembrou que, em 2011, alguns Estados sugeriram ao ACNUR a criação de um novo estatuto para refugiados para pessoas deslocadas devido à mudança climática, mas que “alguns países não estavam prontos para isto”.