Líderes do G5 Sahel e da UE têm cimeira
A União Europeia (UE) conta prestar o seu apoio ao G5 Sahel, que criou uma força anti-terrorismo na região, ao convidar os líderes desta coligação a um encontro com seus homólogos europeus a 14 de Dezembro, em Bruxelas, anunciou ontem fonte oficial.
Esta cimeira consagrada ao Sahel, segundo um diplomata, deverá ocorrer antes de um encontro de 28 Chefes de Estado e de Governo da UE que deverá ter lugar a 14 de Dezembro.
O objectivo é “continuar a apoiar financeira e materialmente as necessidades importantes da força conjunta do G5 Sahel e tratar da questão do seu financiamento ao nível europeu”, afirmou o diplomata.
O financiamento actualmente prometido ou já concedido “não é suficiente para atender a todas as necessidades expressas por esta força”, segundo a mesma fonte.
A data desta cimeira, cuja realização foi discutida no início desta semana pela chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, deverá ser fixada para 14 de Dezembro, confirmou a fonte europeia à AFP. O Comité dos Direitos Humanos da ONU apelou às autoridades da República Democrática do Congo para organizarem as eleições, previstas para Dezembro de 2018, de forma livre, pacífica e honesta.
“Apelamos ao estabelecimento de um calendário eleitoral que seja consensual, de modo que seja discutido por todas as partes e culminem em eleições livres, pacíficas e honestas”, afirmou o perito do Comité da ONU, Olivier de Frouville, durante uma conferência de imprensa realizada quinta-feira em Genebra.
“Apelamos também ao fim das intimidações e violações dos direitos (...) contra os opositores e, em particular, dos candidatos declarados das presidenciais. Estas integram as condições necessárias para a realização de eleições livres e justas”, acrescentou.
Segundo o calendário aguardado pelos principais parceiros da RDC (Estados Unidos, França, Bélgica, União Europeia e Nações Unidas) e publicado a 5 de Novembro, as eleições presidenciais na RDC estão agendadas para 23 de Dezembro de 2018.
O Presidente Joseph Kabila, embora tenha expirado o prazo do seu último mandato a 20 de Dezembro de 2016, está autorizado pela Justiça a permanecer no cargo até à eleição do seu sucessor.
Os partidos da oposição, dirigidos pela UDPS, contestam esta decisão que consideram “nova manobra” do Chefe de Estado e anunciaram que, a 31 de Dezembro 2017, o Presidente Joseph Kabila perderá definitivamente o seu mandato. A oposição espera um cenário do tipo burkinabe, quando o país foi colocado por um ano sob a direcção de um poder de transição depois da partida para o estrangeiro do exPresidente Blaise Compaoré sob a pressão da rua.
Entretanto, tal como todos os membros das Nações Unidas, a República Democrática do Congo tem o dever de submeter-se periodicamente à análise da aplicação das disposições do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
Nas conclusões divulgadas quinta-feira, o Comité da ONU mostra-se particularmente preocupado com “o clima político que vigora neste país.”
As Nações Unidas exigem também que a RDC despenalize os delitos de imprensa e os insultos ao Chefe de Estado, do mesmo modo que investigue, acuse e condene todos aqueles que ameaçam ou atacam “os jornalistas, adversários políticos e os defensores dos direitos humanos.” O comité manifestase também “preocupado com alegações que denunciam o uso excessivo da força pelos agentes dos serviços da polícia e da segurança para dispersar as manifestações.”
No seu relatório, o comité condena ainda a impunidade “que continua a vigorar no seio dos autores de violações de direitos humanos, o que conduz a novas violações, tanto por parte dos agentes estaduais como dos membros dos grupos armados e milícias.”
Francofonia quer ajudar
Uma missão política e técnica da Organização Internacional da Francofonia (OIF) chegou na quintafeira à RDC para uma visita de trabalho de três dias com o objectivo de ajudar no processo eleitoral congolês, refere um comunicado da organização.
Liderada pelo antigo presidente da Confederação Suíça e enviado especial da OIF para a Região dos Grandes Lagos, Pascal Couchepin, a missão tem por mandato avaliar a evolução do processo eleitoral e definir os domínios em que o apoio da OIF poderá ser reforçado, indica a nota.
Governo apoia calendário
O Governo da República Democrática do Congo (RDC) promete “fazer a sua parte” para garantir que o calendário divulgado a 5 de Novembro corrente pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) seja escrupulosamente respeitado, disse ontem o seu porta-voz, Lambert Mende.
Em comunicado divulgado pela comunicação social, Lambert Mende diz que o Governo pretende fazer a sua parte para que este calendário eleitoral, que tem em consideração todos os requisitos e restrições descritos de maneira honesta e transparente, “seja escrupulosamente respeitado”.
Lambert Mende exortou os parceiros externos do país a fazerem prova de solidariedade com a República Democrática do Congo.
Comissão da ONU pede o fim das intimidações e violações dos direitos dos opositores, jornalistas e, em particular, dos candidatos declarados presidenciais