ONU quer reforçar parceria com Angola
Organização internacional manifesta disponibilidade em apoiar a transição política e as reformas em curso no país
As Nações Unidas pretendem ter uma parceria mais ampla e profunda com a Assembleia Nacional, por meio das diferentes comissões de trabalho especializadas.
A pretensão foi manifestada ontem, em Luanda, pelo coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladeli, no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Paolo Balladeli disse que o encontro teve como objectivo felicitar o presidente da Assembleia Nacional pela sua recondução no cargo e apresentar o desejo das Nações Unidas de continuarem a apoiar a transição política e as reformas no país, no sentido de o Estado ter maior capacidade de gestão e descentralização.
A possibilidade de as eleições autárquicas serem realizadas antes de terminar a actual legislatura foi também abordada durante o encontro.
Para as Nações Unidas, segundo o coordenador residente, as eleições autárquicas são importantes para os angolanos, porque constituem a base para uma economia melhor.
“A boa governação é a forma que permite que a economia e a sociedade se desenvolvam”, disse Paolo Balladeli, para acrescentar que a boa governação, que também é um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, pode ser alvo de um projecto conjunto entre as Nações Unidas e a Assembleia Nacional.
O presidente da Assembleia Nacional e o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas abordaram questões ligadas à Revisão Universal Periódica dos Direitos Humanos, além do trabalho que as Nações Unidas estão a realizar com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para o aumento das suas capacidades e obtenção de melhores resultados, no âmbito das recomendações do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
Durante o encontro, Fernando da Piedade Dias dos Santos e Paolo Balladeli fizeram a revisão da parceria existente entre as Nações Unidas e a Assembleia Nacional, em particular o projecto com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre a transparência das contas públicas, que está a ser "muito bem implementado e a ter bons resultados", segundo Paolo Balladeli. Este projecto, referiu Paolo Balladeli, permite que a Assembleia Nacional, através da sua comissão especializada, tenha capacidade de gerir, de forma transparente, o seu orçamento.
Em Outubro último, o representante das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladeli, reiterou a total disponibilidade da organização mundial, juntamente com os parceiros internacionais, em continuar a apoiar o governo e o povo angolano na implementação da agenda nacional de desenvolvimento e na concretização do objectivo de pertencer ao grupo dos países de desenvolvimento humano elevado até 2025.
Paolo Balladeli, que falava no acto comemorativo do 72º aniversário da organização mundial em Outubro, disse ser possível dar continuidade e acelerar a parceria entre o Sistema das Nações Unidas em Angola e o Executivo para a transição de Angola para país de renda média e implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável com o foco na redução da pobreza e da vulnerabilidade económica, melhoria da saúde, educação, habitação, reforço da governação e da coesão social e na resposta aos efeitos das alterações climáticas.
O Sistema das Nações Unidas em Angola, frisou, reconhece a solidariedade e a liderança do país na resposta à crise dos refugiados congoleses e ao processo de transição política, com a realização das últimas eleições gerais e a tomada de posse ordeira e pacífica do Presidente da República, João Lourenço, e da Assembleia Nacional.
“Estas duas situações demonstram a liderança de Angola e assinalam uma nova era no país”, sublinhou o representante da ONU.
Paolo Balladeli disse que as Nações Unidas e os Estados-Membros se encontram numa fase crucial de implementação da Agenda 2030, Agenda de Adis Abeba sobre o financiamento para o desenvolvimento, Quadro de Sandai sobre a redução dos riscos de desastres e do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas sustentáveis.
“A boa governação é a forma que permite que a economia e a sociedade se desenvolvam, e um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definido pelas Nações Unidas