Previsto um agravamento de taxas
Em busca da verdade, o Jornal de Angola procurou o chefe do Departamento e Tarifas da Administração Geral Tributária, Santos Mussamo, o especialista que conduziu, e ainda conduz, as negociações em torno do agravamento ou desagravamento das taxas da Pauta Aduaneira 2017.
A Administração Geral Tributária (AGT) é o organismo do Estado que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.
Santos Mussamo assegurou que todas as questões que envolvem a Pauta Aduaneira são analisadas junto de todos os parceiros. “Nem todos participam nas discussões, mas temos instituições como Comércio, Indústria, Pescas, Transportes, Agricultura e Associação Industrial de Angola (AIA), além de outros sectores e associações empresariais que lidam com cada um dos sectores, representam os demais na preparação da pauta. Daí a credibilidade que damos a informação que prestam à AGT.”
Nesse espaço de debates, as taxas fixadas sugeridas para a importação de livros correspondem a 50 por cento (taxa de importação mais dois por cento (Imposto de Consumo). Para o caso de cadernos, o operador paga pela importação 10 por cento de taxa de importação e o mesmo percentual para o Imposto de Consumo. De sublinhar que este critério apenas funciona para livros da primária à 9ª classe. Não se colocam nesse espaço os livros técnicos e científicos. Por isso, entre a hipótese e a incerteza sobre a redução dos impostos de importação de livros e cadernos escolares, a realidade indica que o caminho pode ser a manutenção das taxas de importação previstas na Pauta Aduaneira - Versão 2017, ou mesmo o seu agravamento, para permitir que o sector industrial possa recompor-se a enfrentar os desafios futuros.
Nada foi ainda decidido, mas as taxas de importação de livros e cadernos escolares vão ser agravadas, para permitir a renovação do parque gráfico nacional, segundo informações por confirmar do Ministério da Indústria. Ainda assim, os operadores do sector gráfico do país já podem ficar aliviados, uma vez que os parceiros reconhecem a capacidade de produção desse segmento industrial, de acordo com o chefe do Departamento e Tarifas da Administração Geral Tributária.
A versão 2017 da Pauta Aduaneira, do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, está em fase final de consulta e, com essa celeridade, também devem emergir, com toda a naturalidade, novas divergências entre os indicadores, num ambiente interno que, necessariamente, se vão cruzar informações positivas e negativas, apenas para desvendar mistérios.