Secretário de Estado trabalha em Niamey
Reunião de ministros da União Africana avalia os desafios do sector para facilitar o intercâmbio entre instituições afins
Angola participa desde ontem, em Niamey, capital do Níger, na 4.ª reunião dos Ministros do Comércio da União Africana (UA), com uma delegação chefiada pelo secretário de Estado do Comércio, Amadeu Leitão Nunes, em representação do ministro angolano Joffre VanDúnem Júnior.
Com termo aprazado para este domingo, o encontro tem por objectivo analisar e aprovar os relatórios da 7.ª e 8.ª reuniões do Fórum de Negociações Comerciais, relativos aos acordos sobre o comércio de mercadorias, regras de origem, barreiras não tarifárias, os obstáculos técnicos ao comércio entre outros temas de interesse para o avanço das negociações no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC).
O processo da Zona do Comércio Livre no continente africano entrou na fase de execução com a indicação do Presidente do Níger, Issoufou Mahamadou, anunciou em Fevereiro o diário governamental daquele país “Le Sahel”, citado pela agência de notícias PANA.
O Presidente nigerino foi designado pela União Africana (UA), reunida no princípio deste ano na Etiópia, para liderar o processo de implementação da Zona de Comércio Livre no Continente. Issoufou Mahamadou apresentou o relatório da sua missão em Junho de 2017, durante a 29.ª Cimeira dos Chefes de Estado da UA.
A Zona de Comércio Livre no Continente é uma iniciativa prioritária da Agenda 2063 da União Africana, que visa a criação de um único mercado continental de bens e serviços, bem como estabelecer a livre circulação dos homens de negócios e abrir a via à aceleração da união aduaneira em 2022 e de uma comunidade económica africana até 2028.
Negociações
As negociações para a criação de uma ZCLC foram formalmente lançadas em Junho de 2015, durante a cimeira da União Africana em Joanesburgo. Um ano mais tarde, o projecto parece registar uma aceleração. Estatísticas de agências internacionais indicam que o PIB total de África é de apenas um por cento do mundial e o continente africano participa apenas com dois por cento nas transacções comerciais do Mundo, num movimento feito de dentro para fora, não havendo trocas comerciais significativas entre os países.
Integração
Os blocos regionais promovem a integração económica dos países-membros com a criação de mercados comuns, como é o caso do Comesa (Mercado Comum da África Oriental e Austral), que se encontra em fase mais avançada da sua implementação. Com 19 Estados-membros e acordos de união monetária já em implementação, a organização tem como objectivo promover a prosperidade económica, através do estabelecimento de uma área de livre comércio.
Na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), região de que Angola é membro activo, está em implementação a Zona de Comércio Livre.
As autoridades angolanas defendem que a integração do país na Zona de Comércio Livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) deve ser gradual, para permitir que a economia ganhe “músculos” face à concorrência acrescida de outros países, ideia corroborada por especialistas internacionais.
O último relatório “Perspectivas Económicas de África” sugeriu a adopção de reformas estruturais e normativas, bem como a melhoria da integração financeira, para acelerar os esforços que conduzem a um aumento das trocas com os países emergentes e entre os seus próprios países e regiões.
O comércio intra-africano continua abaixo dos níveis verificados noutras partes do mundo, mas existem formas de mudar este cenário, refere o relatório que defende a manutenção das relações com a Europa, como o principal parceiro comercial de África.
Estados membros da União Africana querem remover obstáculos técnicos ao comércio e avançar com negociações sobre o estabelecimento da Zona de Comércio Livre Continental