Deficientes querem Segurança Social
A Associação Nacional de Apoio aos Deficientes Visuais diz que o Estado não pode compensar apenas com legislação
O presidente da Associação Nacional de Apoio aos Deficientes Visuais (Anadev) pediu ao Executivo a atribuição de uma pensão de reforma, como forma de evitar que essa franja da população recorra constantemente à rua para pedir ajuda da sociedade, como tem vindo a acontecer.
O Estado angolano, disse Manuel Tiago, devia garantir às pessoas com deficiência visual e não só vários direitos, tais como pensões de reforma, a nível da Segurança Social, compensações financeiras, bem como a reparação, fabrico e distribuição de próteses visuais.
Em entrevista ao Jornal de Angola, Manuel Tiago defendeu que a deficiência visual não pode ser compensada apenas por medidas legislativas, na medida em que a limitação resultante da incapacidade pode ser atenuada por direitos sociais.
O activista entende que, com a atribuição deste subsídio, as pessoas com deficiência podem deixar de ir às ruas pedir esmola e ter uma vida tranquila junto dos seus familiares.
Aplaudiu a aprovação pela Assembleia Nacional da Lei das Acessibilidades, um dos instrumentos legais, há muito reclamados pela sociedade civil. O impacto da aprovação da Lei das Acessibilidades por parte das pessoas com deficiência física foi bom, pelo facto de ser uma lei esperada há muito tempo, conforme conta Manuel Tiago, deficiente visual, desde tenra idade.
“As pessoas com deficiência vivem muitas dificuldades, principalmente no acesso aos serviços públicos ou privados. Essa lei vem, realmente, ajudar a solucionar diversos problemas que enfrentamos no nosso diaa-dia”, disse.
Defende que agora é o momento crucial para que as autoridades possam prestar atenção à sua implementação por parte de diferentes sectores para que ela tenha, efectivamente, a serventia que se espera.
Sublinhou que “a lei não é uma resposta imediata aos problemas que ainda temos, mas já é uma ferramenta fundamental para sensibilizar as pessoas sobre os nossos direitos.”
Tiago Manuel entende que a importância desta lei é por demais visível em grande parte das novas construções, algumas delas de cariz social, que não contemplam acessos para deficientes físicos ou ainda linguagem de fácil compreensão para os deficientes visuais, entre outras áreas que não previam soluções nesta matéria.
Reconhecimento
O secretário para a cooperação da Associação Angolana dos Deficientes ex-militares (Ammiga) reconhece que nos últimos anos o Executivo tem dado passos significativos para a melhoria das condições e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
A título de exemplo, afirmou que a aprovação da Política Nacional de Pessoas com Deficiência vai melhorar as condições e a qualidade de vida dos deficientes e promover a sua participação na sociedade “isto de resto é um grande ganho para essa franja da sociedade”, disse André Hossi.
Deficiente de um dos membros inferiores, André Hóssi reconheceu também que, com a aprovação de vários diplomas legais, o país passa a ter condições que possibilitam melhorar a situação socioeconómica dessas pessoas.
O presidente da Associação Nacional dos Deficientes de Angola (ANDA), considera que a publicação do Decreto Presidenciale a estratégia de protecção têm permitido a integração de pessoas com deficiência nos mais diversos sectores.
Silva Lopes Etiambulo reconhece ser um dos grandes ganhos, porque essa franja da sociedade tem sido integrada no meio social, de acordo com a sua profissão.
Afirmou que algumas empresas públicas e privadas se mostram interessadas em apoiar essas pessoas.
O impacto da aprovação da Lei das Acessibilidades por parte das pessoas com deficiência física foi bom,pelo facto de ser uma lei esperada há muito tempo