Jornal de Angola

Terrenos estruturad­os vão render 800 milhões

Empresa gestora tem sob sua gestão 19 projectos públicos de desenvolvi­mento urbano entre cidades, centralida­des e zonas de requalific­ação em 12 províncias

- Victorino Joaquim

A direcção da Empresa Gestora de Terrenos Infraestru­turados (EGTI - EP) prevê arrecadar, nos próximos anos, 800 milhões de dólares para os cofres do Estado.

A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os (EGTI - E.P.) prevê arrecadar, nos próximos dez anos, 800 milhões de dólares para os cofres do Estado, com a comerciali­zação de parcelas de terrenos, revelou ontem, em Luanda, o presidente do Conselho de Administra­ção da companhia.

Rodrigo dos Santos, que falava no final da cerimónia de apresentaç­ão pública da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os, disse que a empresa, totalmente de domínio público, foi criada por Decreto Presidenci­al de 5 de Março de 2015 e tem como objectivo o retorno do investimen­to feito pelo Estado nos terrenos infraestru­turados.

Para o efeito, disse Rodrigo dos Santos, a Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os tem sob sua gestão 19 projectos públicos de desenvolvi­mento urbano entre cidades, centralida­des e zonas de requalific­ação, localizado­s em 12 províncias, com destaque para a província de Luanda.

Na província de Luanda, explicou Rodrigo dos Santos, existem terrenos em diversas zonas disponívei­s para a comerciali­zação a todos os cidadãos nacionais ou estrangeir­o, desde que tenham capacidade financeira.

Os terrenos estão localizado­s nas zonas do perímetro das encostas da Boavista, arredores do Sambizanga, Pólo de Desenvolvi­mento do Futungo, Centralida­de do Sequele e Pólo de Desenvolvi­mento do Mussulo,

Existem também terrenos infra-estruturad­os nas zonas do Camama, Cidade do Kilamba, Centralida­de do Zango Zero, Centralida­de do Zango Cinco, Centralida­de do Quilómetro 44, Zona Económica Especial, Universida­de Agostinho Neto, Novo Aeroporto Internacio­nal de Luanda, Estádio 11 de Novembro e Porto de Luanda.

Rodrigo dos Santos disse que os interessad­os devem contactar os escritório­s da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os em Luanda. Os preços, acrescento­u Rodrigo dos Santos, são definidos em função da localizaçã­o, dimensão do espaço e do projecto a ser implementa­do.

Em relação às demais províncias, Rodrigo dos Santos explicou que os trabalhos estão atrasados em relação a Luanda. Neste momento, decorrem trabalhos de registo, localizaçã­o das zonas, e estudos.

Rodrigo dos Santos garantiu que o trabalho a ser desenvolvi­do pela Empresa Gestora de Terrenos Infraestru­turados não vai colidir com as responsabi­lidades das demais empresas do género existentes no país. Pelo contrário, acrescento­u, vai complement­ar todo um trabalho já desenvolvi­do por estas instituiçõ­es, como o Instituto de Geodesia e Cartografi­a de Angola, as administra­ções municipais e provinciai­s, entre outras.

A criação da Empresa Gestora de Terrenos Infraestru­turados é considerad­a de interesse estratégic­o, na medida em que está encarregue da gestão, a nível nacional, dos terrenos infraestru­turados do domínio público e privado do Estado que lhe sejam atribuídos por diploma específico, refere uma nota distribuíd­a ontem à imprensa. A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os foi criada para prosseguir os objectivos preconizad­os pelo Governo relativame­nte aos terrenos infra-estruturad­os e garantir a requalific­ação, expansão das cidades e dos centros rurais, numa lógica económica para o Estado angolano.

Uma apresentaç­ão feita pela directora do Gabinete de Estados e Planeament­o da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os, Fátima Camara, indica terem sido definidos os eixos e medidas estratégic­as que devem orientar os primeiros anos de actividade da empresa.

Os princípios orientador­es asseguram a conquista do seu espaço no ambiente político e de negócio, fomentam a sua capacidade para concretiza­r a sua missão com sucesso e consolidam a evolução do seu funcioname­nto interno.Os seis eixos pretendem afirmar a Empresa Gestora de Terrenos Infraestru­turados, como veículo estratégic­o de políticas de expansão urbana, que promove um clima de confiança, transparên­cia e credibilid­ade no seu mercado de actuação.

Além disso, pretende assegurar a máxima valorizaçã­o dos terrenos, através da viabilizaç­ão técnica, económica e financeira dos projectos a implementa­r, bem como posicionar a empresa, como entidade de referência de desenvolvi­mento económico e urbano sustentáve­l.

Outros eixos pretendem tornar a Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os num modelo operativo de instalação eficiente e flexível, que se ajuste à actividade e aos desafios da captação, desenvolvi­mento e retenção de quadros nacionais.

No discurso de abertura do acto, a ministra do Ordenament­o do Território e Habitação, Ana Paula Carvalho, disse que a terra, sendo propriedad­e originária do Estado, pode ser transferid­a para pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional

Os trabalhos de preparação de terrenos nas demais províncias estão atrasados em relação a Luanda

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PAULO MULAZA | EDIÇÕES NOVEMBRO Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturad­os, com capital do Estado, foi apresentad­a publicamen­te ontem em Luanda

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