Terrenos estruturados vão render 800 milhões
Empresa gestora tem sob sua gestão 19 projectos públicos de desenvolvimento urbano entre cidades, centralidades e zonas de requalificação em 12 províncias
A direcção da Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI - EP) prevê arrecadar, nos próximos anos, 800 milhões de dólares para os cofres do Estado.
A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI - E.P.) prevê arrecadar, nos próximos dez anos, 800 milhões de dólares para os cofres do Estado, com a comercialização de parcelas de terrenos, revelou ontem, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da companhia.
Rodrigo dos Santos, que falava no final da cerimónia de apresentação pública da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, disse que a empresa, totalmente de domínio público, foi criada por Decreto Presidencial de 5 de Março de 2015 e tem como objectivo o retorno do investimento feito pelo Estado nos terrenos infraestruturados.
Para o efeito, disse Rodrigo dos Santos, a Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados tem sob sua gestão 19 projectos públicos de desenvolvimento urbano entre cidades, centralidades e zonas de requalificação, localizados em 12 províncias, com destaque para a província de Luanda.
Na província de Luanda, explicou Rodrigo dos Santos, existem terrenos em diversas zonas disponíveis para a comercialização a todos os cidadãos nacionais ou estrangeiro, desde que tenham capacidade financeira.
Os terrenos estão localizados nas zonas do perímetro das encostas da Boavista, arredores do Sambizanga, Pólo de Desenvolvimento do Futungo, Centralidade do Sequele e Pólo de Desenvolvimento do Mussulo,
Existem também terrenos infra-estruturados nas zonas do Camama, Cidade do Kilamba, Centralidade do Zango Zero, Centralidade do Zango Cinco, Centralidade do Quilómetro 44, Zona Económica Especial, Universidade Agostinho Neto, Novo Aeroporto Internacional de Luanda, Estádio 11 de Novembro e Porto de Luanda.
Rodrigo dos Santos disse que os interessados devem contactar os escritórios da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados em Luanda. Os preços, acrescentou Rodrigo dos Santos, são definidos em função da localização, dimensão do espaço e do projecto a ser implementado.
Em relação às demais províncias, Rodrigo dos Santos explicou que os trabalhos estão atrasados em relação a Luanda. Neste momento, decorrem trabalhos de registo, localização das zonas, e estudos.
Rodrigo dos Santos garantiu que o trabalho a ser desenvolvido pela Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados não vai colidir com as responsabilidades das demais empresas do género existentes no país. Pelo contrário, acrescentou, vai complementar todo um trabalho já desenvolvido por estas instituições, como o Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola, as administrações municipais e provinciais, entre outras.
A criação da Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados é considerada de interesse estratégico, na medida em que está encarregue da gestão, a nível nacional, dos terrenos infraestruturados do domínio público e privado do Estado que lhe sejam atribuídos por diploma específico, refere uma nota distribuída ontem à imprensa. A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados foi criada para prosseguir os objectivos preconizados pelo Governo relativamente aos terrenos infra-estruturados e garantir a requalificação, expansão das cidades e dos centros rurais, numa lógica económica para o Estado angolano.
Uma apresentação feita pela directora do Gabinete de Estados e Planeamento da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, Fátima Camara, indica terem sido definidos os eixos e medidas estratégicas que devem orientar os primeiros anos de actividade da empresa.
Os princípios orientadores asseguram a conquista do seu espaço no ambiente político e de negócio, fomentam a sua capacidade para concretizar a sua missão com sucesso e consolidam a evolução do seu funcionamento interno.Os seis eixos pretendem afirmar a Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados, como veículo estratégico de políticas de expansão urbana, que promove um clima de confiança, transparência e credibilidade no seu mercado de actuação.
Além disso, pretende assegurar a máxima valorização dos terrenos, através da viabilização técnica, económica e financeira dos projectos a implementar, bem como posicionar a empresa, como entidade de referência de desenvolvimento económico e urbano sustentável.
Outros eixos pretendem tornar a Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados num modelo operativo de instalação eficiente e flexível, que se ajuste à actividade e aos desafios da captação, desenvolvimento e retenção de quadros nacionais.
No discurso de abertura do acto, a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula Carvalho, disse que a terra, sendo propriedade originária do Estado, pode ser transferida para pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional
Os trabalhos de preparação de terrenos nas demais províncias estão atrasados em relação a Luanda