OGE elaborado com petróleo a 50 dólares

O Governo está a preparar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 com uma estimativa de 50 dólares por barril de petróleo. O documento vai amanhã à Comissão Económica do Conselho de Ministros.

O presidente da Assembleia Nacional reúne hoje, em Luanda, com os líderes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE e com representantes do PRS e da FNLA, para preparar a agenda da reunião plenária do próximo dia 18.

Fernando da Piedade Dias dos Santos vai apresentar aos líderes dos grupos parlamentares as propostas dos diplomas a serem discutidos na próxima sessão plenária.

Ainda hoje, o Grupo de Mulheres Parlamentares participa num seminário sobre “fiscalização orçamental centrada no género.” O objectivo é acompanhar a execução de políticas de promoção da igualdade de género, através de acções que permitam fiscalizar a execução de verbas previstas nos documentos orçamentais do país.

O seminário conta com o apoio do projecto para o reforço das competências técnicas e funcionais das instituições superiores, parlamentos nacionais e sociedade civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor Leste, no âmbito de uma parceria com a União Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O projecto é financiado pela União Europeia, num montante de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados de forma directa pelo PNUD por um período de quatro anos. O mesmo (projecto) visa o reforço das capacidades de controlo externo, fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.