General Andrade rejeita acatar ordem de tribunal

Polícia levou horas para desalojar o general de complexos habitacionais que ocupou ilegalmente na Ilha do Cabo

“Eu daqui não saio porque sou general.” A citação é do general António Andrade, feita durante várias horas, quando tentava impedir o cumprimento de uma sentença do Tribunal Provincial de Luanda, que ordenou a restituição imediata dos dois complexos com mais de 60 apartamentos que esbulhou de forma violenta.

A resistência à decisão do Tribunal Provincial de Luanda aconteceu na presença de 24 agentes da Polícia Nacional, que levaram, terçafeira, seis horas para desalojar o general António Andrade e a segurança privada que protegia os dois complexos residenciais tomados à força por si, na Ilha do Cabo.

Os agentes estiveram no local para constatar o cumprimento por oficiais de diligência de uma sentença ditada a 23 de Novembro passado pela juíza Zinaida da Costa Mendes, da 1ª Secção do Cível e Administrativo, que confirmou o esbulho violento dos dois complexos pelo general e sua família e ordenou a restituição imediata das propriedades, que pertencem, em mais de 90 por cento, a investidores estrangeiros.

António Andrade ainda chamou o seu advogado, Fumwathu Gahuma Guilherme, que, de acordo com testemunhas oculares, convenceu os oficiais de diligência e os agentes da Polícia Nacional a chegarem a “um meio termo”, para que o general não fosse despejado à força.

Por força do “meio termo” negociado, os agentes da Polícia Nacional permitiram que o general deixasse um dos seus guardas na cancela do complexo Isha, onde vivem os seus dois filhos, a procuradora Natasha Andrade Santos e o capitão Miguel Kenehele Andrade, sendo este detentor da participação de sete por cento na sociedade proprietária dos complexos habitacionais.

O litígio começou quando a família Andrade havia escorraçado os investidores estrangeiros com o objectivo declarado de ficar com tudo, quando, na verdade, só tem uma participação de sete por cento.

Contactado pelo Jornal de Angola, o general António Andrade negou que tenha recebido ordem de despejo do Tribunal. “Eu continuo aqui, não fui despejado”, disse, acrescentando que recebeu uma providência cautelar de restituição de posse.

A luta pela recuperação total das propriedades vai continuar com os investidores estrangeiros a encetarem diligências para que a procuradora Natasha Andrade Santos e o irmão paguem renda pelos apartamentos que ocupam, sob pena de serem despejados. Idêntico destino pode ter o advogado Fumwathu Guilherme, que tem escritório no segundo complexo, Pina. A procuradora foi recentemente suspensa pela sua participação na burla.

O caso que opõe a família Andrade aos sócios estrangeiros foi mencionado, na última semana de Novembro, pelo procurador-geral da República, João Maria de Sousa, que desmentiu o envolvimento do Estado angolano na acção intentada pela empresa África Growth Corporation (AGC), no Tribunal do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos, por alegado roubo de 55 milhões de dólares pelo general na reserva e dois filhos, com quem tinha sociedade num negócio de construção de imóveis.

O general António Andrade negou o seu envolvimento e dos filhos Miguel e Natacha Andrade na acção judicial num tribunal dos Estados Unidos da América interposta pela empresa norte-americana Africa Growth Corporation (AGC), por alegado roubo de 55 milhões de dólares à empresa estrangeira, com quem supostamente tinha sociedade num negócio de construção de imóveis.

Numa nota dirigida ao Jornal de Angola para esclarecer informações divulgadas pelo procurador-geral da República, o general na reserva, António Andrade, afirma que “a família, em que se destaca a procuradora Natacha Andrade, não tem e nunca teve negócios com empresa americana.” Luanda precisa atingir, nos próximos tempos, a cifra de um milhão de metros cúbicos de água para abastecer a população, como forma de superar a actual capacidade instalada de 750 mil metros cúbicos, deu a conhecer ontem, o vice governador para a Área Económica.

Apesar de a capacidade instalada ser de 750 mil metros cúbicos de água, neste momento, Luanda está a consumir apenas 500 mil metros cúbicos, níveis considerados baixos pelo vicegovernador para Área Económica, Júlio Bessa.

Num encontro sobre a problemática da água em Luanda, realizado na sede do GPL, Júlio Bessa disse que a EPAL tem estado a efectuar o abastecimento de água à capital, conforme as suas possibilidades e está orientada a informar a população sempre que tencionar efectuar cortes e restrições.

O vice governador também pediu mais vigilância e dureza contra os garimpeiros de água. “Nós vamos apresentar ao Governo Central as preocupações da EPAL, no sentido de se aumentar o investimento da água na província”.

Os principais constrangimentos no abastecimento de água estão relacionados com a insuficiência da produção, devido ao estado técnico das estações, desvalorização dos dispositivos hídricos da rede de distribuição, bem como as manobras e cortes do fuso de válvulas, o que dificulta a operação de fecho e abertura de zonas.

A danificação de condutas causadas por terceiros, em trabalhos de terraplanagem, requalificação das vias, escavação de outras redes técnicas e recolha de resíduos sólidos, também foram apontados como constrangimentos que emperram o fornecimento de água em Luanda.

Para o reabastecimento da água foram apresentadas algumas soluções, como a reposição da capacidade instalada, por via de reabilitação dos sistemas existentes, a implementação do sistema de telegestão e telemetria, para a monitorização dos sistemas de abastecimento de água e o reforço à interacção com as instituições no sentido de evitar danos nas condutas instaladas.