Ministro do Comércio em reunião mundial
O ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, deixou Luanda na quarta-feira, para participar, de 10 a 13 de Dezembro, em Buenos Aires, na 11.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), anunciaram ontem, em comunicado, os serviços de imprensa da instituição governamental.
O documento indica que, no encontro, que decorre na capital argentina, as discussões recaem sobre a redução dos subsídios à agricultura e pesca e melhorar o acesso aos mercados, regulamentação interna do domínio dos serviços e comércio electrónico nos países-membros.
Os serviços de imprensa do ministério, contactados pelo Jornal de Angola, disseram que o Governo tem em curso uma reforma da legislação comercial que eleva os níveis de articulação entre as instituições envolvidas no comércio externo, como o Ministério do Comércio, Banco Nacional de Angola (BNA) e a Administração Geral Tributária (AGT). “A reforma pretende eliminar as excessivas barreiras administrativas na importação e exportação, assim como combater os actos ilícitos.”
Além disso, as autoridades reabilitaram a rede de caminhos-de-ferro, modernizaram os aeroportos em todas as capitais de província e construíram estradas, viabilizando a circulação de pessoas e bens, tudo isso elementos facilitadores do comércio.
No domínio do comércio, o Ministério do Comércio anunciou a criação de uma Comissão Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC), órgão de consulta do Executivo para elaborar contribuições para o desenvolvimento de soluções operacionais e estratégicas do plano para a implementação de uma reforma mais ampla de facilitação do comércio, aspectos que Joffre Van-Dúnem vai apresentar aos parceiros de Angola na Organização Mundial do Comércio.