Ascensão de Angola vai ocorrer em três anos
A ascensão de Angola de país menos avançado (PMA) a país de rendimento médio deve ocorrer em 2021, anunciou domingo, em Buenos Aires, Argentina, o ministro do Comércio, numa reunião realizada à margem da 11ª conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Joffre Van-Dúnem declarou, segundo uma nota de imprensa do Ministério do Comércio, que os sucessivos adiamentos desse processo estiveram ligados ao curso da elaboração de uma estratégia de “transição suave” para a graduação dos PMA que conta com a colaboração de alguns parceiros internacionais.
No caso de Angola, o ministro solicitou que seja acautelada uma série de incentivos e medidas de apoio para garantir um desenvolvimento sustentável, capaz de resistir a choques externos.
O processo de graduação dos PMA, defendeu Joffre Van-Dúnem ao discursar no encontro, deve ser uma “transição suave”, prolongando a manutenção dos benefícios inerentes a esse grupo de Estados.
O ministro solicitou que as medidas e os benefícios ligados ao estatuto de PMA deveriam ser retirados progressivamente, como parte de uma estratégia de transição harmoniosa, tendo em conta a situação específica de cada país em matéria de desenvolvimento.
Isso significa, explicou, que os parceiros bilaterais e multilaterais devem considerar o alargamento aos países graduados das medidas de tratamento especial e diferenciado, bem como as isenções disponíveis para os PMA, por um período adequado e ligado ao estágio de desenvolvimento de cada país.
O ministro lidera uma delegação angolana à 11ª conferência ministerial da OMC, que iniciou ontem e encerra amanhã, acompanhado pelo representante naquela instituição internacional, o embaixador na Argentina e técnicos de sectores ligados ao comércio externo.