Reunião tripartida define critérios do repatriamento

Angola, a República Democrática do Congo (RDC) e as Nações Unidas definiram ontem os critérios de repatriamento dos refugiados congoleses que se encontram na província da Lunda-Norte.

A decisão foi tomada pelos governos provinciais da Lunda-Norte (Angola), do Kassai Central (República Democrática do Congo) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que estiveram reunidos no Dundo.

Em declarações aos jornalistas, no final do encontro, o governador provincial do Kassai Central, Denis Kambayi, disse que o ACNUR ficou com o compromisso de produzir um relatório com estatísticas fiáveis do número de refugiados a repatriar para cada uma das quatro províncias que faz fronteira com a Lunda-Norte.

“Vai ser feito um trabalho técnico em que o ACNUR ficou com o compromisso de produzir um relatório com estatística fiável que brevemente vai ser entregue aos dois governos para determinar exactamente quantos refugiados cada uma das quatro províncias vai receber, porque o repatriamento vai ser com base na zona de residência e não de origem”, explicou.

A Lunda-Norte partilha uma extensa fronteira de 770 quilómetros com quatro províncias da RDC, nomeadamente o Kassai Central, Kassai, Kwango e Lualaba. Por isso, sublinhou Denis Kambayi, o trabalho a ser desenvolvido pelo ACNUR e demais organismos do Sistema das Nações Unidas vai ser um factor determinante para que o mês de Março seja o ponto de partida para o regresso voluntário dos refugiados.

“Estamos à espera do trabalho que vai ser feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a nossa opinião é um factor determinante para o início do repatriamento voluntário, pois vai permitir-nos aferir, por exemplo, quem são os que vão através da fronteira do Kamakó , do Kambambuji e Ndemba”, disse.

Na reunião de ontem, a delegação do Kassai Central e os representantes do ACNUR ficaram divididos sobre as estratégias para o repatriamento devido, fundamentalmente, à discrepância de dados estatísticos fornecidos pelo governo da Lunda-Norte e pela agência das Nações Unidas. Segundo o governante congolês, depois de uma explicação exaustiva foi possível as partes convergirem nos números apresentados.

O governador da LundaNorte anunciou que os dois governos acordaram também desenvolver acções conjuntas para a reabilitação das estradas que ligam os dois territórios, a partir da ponte sobre o Rio Kassai. Ernesto Muangala disse que além de facilitar o processo de repatriamento, a reabilitação dos referidos troços rodoviários vai permitir a reabertura dos mercados fronteiriços.

O chefe do Escritório do ACNUR garantiu as condições técnicas, humanas e logísticas e toda a colaboração necessária para o repatriamento voluntário dos refugiados. “Estamos à espera do trabalho que vai ser feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a nossa opinião é um factor determinante para o início do repatriamento voluntário, pois vai permitir-nos aferir, por exemplo, quem são os que vão através da fronteira do Kamakó , do Kambambuji e Ndemba”, disse.

Na reunião, a delegação do Kassai Central e os representantes do ACNUR ficaram divididos sobre as estratégias para o repatriamento devido, fundamentalmente, à discrepância de dados estatísticos fornecidos pelo governo da Lunda-Norte e pela agência das Nações Unidas.