Exploradores de madeira querem descentralização
Líder da Associação do Cuando Cubango diz que o Ministério da Agricultura leva uma eternidade a conceder o documento
A Associação de Madeireiros do Cuando Cubango diz que deve ser da responsabilidade do Governo Provincial o licenciamento do exercício da actividade dos seus integrantes e não do Ministério da Agricultura e Florestas, como ocorre até agora.
Nessa conformidade, o presidente da associação, João Santana, disse que actualmente se nota um certo estrangulamento da parte do Ministério de tutela na atribuição das licenças de exploração da madeira.
João Santana disse que o Minsitério da Agricultura e Florestas "leva uma eternidade a conceder o documento em alusão", pelo que se fosse da competência do Governo da província "a coisa seria outra".
Os membros da associação do Cuando Cubango que reuniram sábado, na sua primeira sessão ordinária, dizem ser oportuno que o Ministério dê autonomia aos Governos Provinciais, por estes conhecerem melhor a realidade de cada região.
"A medida permitira o maior controlo na arrecadação de receitas para os cofres do Estado, bem como das acções de responsabilidade social que cada empresa de exploração de madeira deve efectuar nas zonas de trabalho", disseram.
“Actualmente o licenciamento é feito em Luanda, mas os técnicos do Ministério da Agricultura actuam sem um conhecimento em tempo real e se o local autorizado reúne as condições necessárias ou não”, explicou João Santana.
João Santana frisou, por outro lado, que por essa via, os Governos Provincais não podem também contrariar as actividades superiormente emanadas por um departamento ministerial, daí que as coisas se tornam ainda mais complicadas. Por esse motivo, de acordo ainda com o presidente da Associação de Madeireiros do Cuando Cubango, durante o exercício florestal de 2017 quer as empresas nacionais, quer as estrangeiras, exploraram os recursos a seu dispor a bel-prazer.
“Não houve, todavia, um acompanhamento dos fiscais do Governo e como resultado disso assistiu-se a uma devastação sem precedentes”, acrescentou João Santana.
Joaquim Santana disse, ainda, que os madeireiros do Cuando Cubango têm enfrentado enormes dificuldades para exercer as suas actividades, tendo em conta o excesso de burocracia que enfrentam para o licenciamento das suas empresas.
Outro factor que tem embaraçado a actividade, de acordo com Joaquim Santana, está relacionado à ausência de reuniões de concertação e auscultação entre as instituições do governo local e as empresas ligadas a exploração de madeira.
Por essa razão, os madeireiros reiteram que o licenciamento das empresas seja feito localmente e que o Estado dê autonomia aos Governos Provinciais para se evitar o excesso de burocracia e para que haja maior diálogo e concertação entre os operadores.
Joaquim Santana frisou que a associação do Cuando Cubango vai manter contactos com o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) e com a Direcção da Agricultura no sentido de elucidar os associados a apresentarem um projecto de repovoamento da flora.
Acrescentou que a associação vai primar ainda, na formação dos seus membros para que estes estejam bem informados sobre a actividade que exercem, por existirem empresas bem constituídas que surgiram para se manter no mercado.
A primeira acção de formação e capacitação dos seus membros está agendada para os finais do mês de Abril do corrente ano isto para que todos os membros estejam munidos de conhecimentos sobre a actividade madeireira.
Consta ainda do plano de acção da associação solicitar à Sonangol a indicação de um concessionário para atendimento exclusivo aos seus associados, a criação de um entreposto e a constituição de um gabinete de apoio jurídico e económico.
Podem fazer parte da associação todas as empresas ou pessoas que exercem a actividade madeireira devidamente legalizados e desde que residentes ou filiados na província.
Na cerimónia de sábado foram empossados o presidente de direcção, Joaquim Santana, o secretário da mesa de direcção, Francisco Domingos, e o secretário para os assuntos constitucionais Martins Rodrigues.
Durante a campanha florestal de 2017, iniciada a 12 de Junho e com término a 31 de Janeiro de 2018, à luz do Decreto Presidencial número 6/17 de 24 de Janeiro, a província do Cuando Cubango tinha sido contemplada com uma quota de 15, 5 mil metros cúbicos. A mesma foi considerada irrisória pelos madeireiros locais.
Representantes dos madeireiros querem que o licenciamento das empresas seja feito localmente