Cadeia de Cacanda está perto da lotação
O ministro das Relações Exteriores encontra-se desde a tarde de ontem em Lomé, Togo, para entregar uma mensagem do Presidente da República, João Lourenço, ao seu homólogo togolês, Faure Gnassingbé Eyadéma.
Recentemente, sob orientação do Presidente togolês, Lomé albergou uma Cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que visou tratar da situação na Guiné-Bissau. O empenho do Chefe de Estado togolês foi elogiado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.
A aliança das organizações da sociedade civil guineense pediu à CEDEAO para continuar a acompanhar a situação na Guiné-Bissau. A sociedade civil apela à “comunidade internacional, em particular à CEDEAO, no sentido de continuar a monitorizar todo o processo de formação e funcionamento do Governo”, lê-se num comunicado divulgado ontem.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou, na segunda-feira, Aristides Gomes primeiro-ministro. A nomeação resultou das negociações promovidas pela CEDEAO para encontrar um mecanismo que pusesse fim definitivo à crise política que afecta a Guiné-Bissau há cerca de três anos.
No documento, a sociedade civil guineense pede à Assembleia Nacional Popular (ANP) para “apresentar o fundamento legal que sustenta” a prorrogação do mandato dos deputados.
A comissão permanente do Parlamento guineense convocou terça-feira os deputados para uma sessão extraordinária do hemiciclo para ser eleita a nova direcção da Comissão Nacional de Eleições e discussão e votação de um projecto de lei, que prevê prorrogar o mandato dos parlamentares, visto que a legislatura termina no dia 23 deste mês.
As organizações da sociedade civil felicitam a nomeação de Aristides Gomes e a mediação da CEDEAO, e dizem que o facto “augura uma nova esperança em termos de normal funcionamento da ANP, do Governo e das diferentes instituições do Estado, criando-se as premissas para a realização de eleições legislativas este ano”.
O novo primeiro-ministro, de 63 anos, tem como missão a realização de eleições legislativas para 18 de Novembro deste ano. Aristides Gomes é o sétimo primeiro-ministro nomeado por José Mário Vaz, eleito Presidente da Guiné-Bissau em 2014.
Sociólogo formado em França, Aristides Gomes, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que chegou a ser primeiro vicepresidente, vai liderar um Governo que tem a missão de organizar as as próximas eleições legislativas.