Regularizados processos de funcionários públicos
Um total de 3.490 funcionários públicos e agentes administrativos que viram os seus salários suspensos e outros prejudicados pela extinção e redução da prestação de serviços em “parttime”, dos 3.563 abrangidos pela medida do Ministério das Finanças, têm já a situação regularizada, informou, na cidade do Huambo, o governador provincial, João Baptista Kussumua
De acordo com um documento distribuído aos órgãos de comunicação social, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, João Baptista Kussumua afirmou que, atento aos principais problemas que afligem os cidadãos, o Governo do Huambo empenhou-se na resolução do problema.
No âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos, aprovado pelo Decreto Executivo Conjunto n.º 537/15, de 4 de Setembro, o Ministério das Finanças suspendeu o pagamento do salário do mês de Abril a mais de 64 mil funcionários públicos que se encontram em situação irregular.
A medida visou funcionários públicos que efectuaram o recadastramento com pendências, que podem ser de vária ordem, como processos incompletos por documentos em falta, ou por ausência no local do trabalho por licença de formação, junta médica, ou por terem dupla efectividade na função pública, entre outras situações.
João Baptista Kussumua disse que, ciente das dificuldades que enfrentam os trabalhadores e preocupado com os elevados índices de desemprego juvenil, o Governo continua a tomar medidas pertinentes e adequadas à estabilização macroeconómica, financeira, cambial e laboral.
Na mesma perspectiva, prosseguiu o governador João Baptista Kussumua, o Governo provincial elaborou o Plano de Desenvolvimento Provincial para o período 2018-2022.