Pobreza e isolamento impedem acesso à Justiça

O coordenador residente das agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David McLachlan-Karr, disse ontem que a pobreza e o isolamento populacional impedem o acesso dos guineenses à Justiça.

“O acesso dos cidadãos aos tribunais é ainda, com muita frequência, impedido, não só por razões da pobreza generalizada da maioria da população guineense, mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas do Estado encarregues de administrar a Justiça”, afirmou David McLachlan-Karr.

O coordenador residente das agências das Nações Unidas falava durante a cerimónia de inauguração do novo tribunal de Mansoa, construído com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e orçado em 201.700 dólares no âmbito do projecto Estado de Direito e Justiça, iniciado em 2011 e que está a ser implementado nas oito regiões da Guiné-Bissau.

“Para acudir a necessidade do Estado de descentralizar os serviços de Justiça, o PNUD disponibilizou-se para apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na construção dos tribunais de sector.

O objectivo principal é o de favorecer o acesso das populações às estruturas da Justiça, sobretudo, às populações residentes no interior do país”, salientou.

O tribunal de Mansoa é o terceiro a ser construído no âmbito do projecto, que visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso dos cidadãos à Justiça. O primeiro foi construído em Canchungo, na região de Cacheu, e o de Bubaque, na região de Bolama/Bijagós.