Receitas petrolíferas cresceram 106 por cento
Fonte da Administração Geral Tributária confirmou números publicados na quinta-feira no Jornal de Angola
O Estado angolano arrecadou mais de 950 milhões de euros em receitas petrolíferas acumuladas em Abril, um crescimento de 106 por cento em relação ao mesmo mês de 2017 e 17 por cento mais alto que o previsto no OGE, disse ao Jornal de Angola uma fonte da Administração Geral Tributária (AGT).
A fonte, que falava à margem da 13ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu de segunda a sextafeira, em Luanda, não avançou mais detalhes, mas confirmou informações publicadas na quinta-feira por este jornal.
Segundo o relatório da arrecadação fiscal petrolífera de Abril, publicado pelo Ministério das Finanças, naquele mês, o Governo obteve 233.764 milhões de kwanzas em receitas com a exportação de petróleo.
As remessas para o estrangeiro totalizaram 46.042.507 barris a um preço de 65,292 dólares, diante os 50 dólares a que está estímado no OGE.
Alfândegas da CPLP
A directora dos serviços gerais da AGT, Inalda da Conceição, anunciou sexta-feira que a 14ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível das Alfândegas da CPLP é realizada em Outubro, na Guiné-Bissau.
Na reunião realizada em Luanda, lembrou a responsável, o grupo analisou o grau de cumprimento das actividades que foram levadas a cabo pelas administrações das alfândegas no período de 2017 e 2018, bem como elaborou um plano das que vão ser desenvolvidas no próximo triénio, de 20192021, no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT).
O secretário-geral da Conferência de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP, Francisco Curinha, de Portugal, considerou “positivo” o trabalho realizado pelas alfândegas dos países da CPLP, pela troca de experiências, ajudas mútuas e o apoio da OMA, factos que fazem com que aqueles serviços utilizem as práticas universalmente recomendadas em prol da facilitação do comércio lícito.
Por outro lado, continuou, todos os membros da organização das alfândegas da CPLP estão empenhados em cumprir as recomendações e aplicar os instrumentos disponibilizados pela OMA, para a facilitação do comércio não só no seio da CPLP, mas com outros países.
Além da construção de um site e de uma plataforma digital, a organização pretende que haja mais troca de informação entre as administrações com a realização de reuniões. Por este facto, salientou Francisco Curinha, será realizada uma conferência na qual o Brasil vai transmitir a sua experiência sobre as novas tecnologias utilizadas para mercadorias e passageiros nos transportes aéreos, permitindo os outros sete países colherem conhecimentos.
Falando sobre a importância das reuniões do grupo, considerou que servem para que cada país possa actualizar as suas práticas e para a mobilização de apoios sem custos financeiros.
A CPLP foi criada em 1996, com Timor-Leste a juntarse em 2002 e a Guiné Equatorial em 2014, países que não estiveram representados na reunião em que participaram delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, GuinéBissau, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe.