Gradualismo funcional combate assimetrias

O combate às assimetrias regionais e o respeito pelos princípios da universalidade e igualdade, previstos na Constituição da República, são as razões que fazem o PRS optar pelo gradualismo funcional, na implementação das autarquias no país.

As justificações foram apresentadas na segunda-feira no Huambo, pelo secretário provincial daquele partido, António Solia Selende, durante uma conferência de imprensa.

Segundo o político, o gradualismo territorial defendido pelo Governo é contra a Carta Magna da República e representa uma barreira desnecessária ao aprofundamento da democracia no país, é por isso, injustificável.

António Selende lembrou que o PRS defende desde a sua fundação, há 28 anos, que cada município, independente da sua densidade populacional ou capacidade de arrecadação de receitas, eleja os seus dirigentes.

Por esta razão, afirmou, o PRS não se revê, de modo algum, na intenção das autarquias começarem a ser implementadas de forma faseada. “Para nós, PRS, todos os municípios do país deviam, em 2020, realizar eleições autárquicas, em obediência ao plasmado na Constituição da República”, concluiu o secretário provincial do PRS na província do Huambo.