Militantes foram esclarecidos sobre o processo autárquico
Deputado Paulo Pombolo reiterou a importância de as autarquias obedecerem ao princípio do gradualismo
Os militantes do MPLA nos municípios do Nzeto e Soyo, província do Zaire, foram informados sobre a importância da implementação gradual das autarquias em 2020, para a criação de condições tendentes ao desenvolvimento sustentado das comunidades.
O esclarecimento foi feito pelo coordenador do grupo de acompanhamento da bancada parlamentar do MPLA para o Zaire, Paulo Pombolo.
O político reiterou a necessidade de o processo autárquico obedecer ao princípio do gradualismo (forma faseada), tendo em conta o factor assimétrico existente entre os municípios do país, contrariamente à implementação generalizada defendida pelos partidos da oposição.
“Nem todos os municípios do país são iguais do ponto de vista de arrecadação de receitas. Existem municípios rurais e urbanos. Uns têm mais população em relação aos outros. Estes são alguns dos requisitos para definir os municípios que podem abranger na primeira fase das eleições autárquicas”, disse.
Paulo Pombolo exortou os militantes a trabalharem e darem o seu contributo no momento em que o pacote legislativo sobre o processo autárquico for submetido à consulta pública, para que as suas localidades, caso sejam seleccionadas, possam eleger presidentes de câmara municipais capazes de resolver os problemas que os apoquentam.
Depois de receberem esclarecimentos sobre os requisitos necessários para que uma determinada localidade possa ser autarquia, os militantes do Nzeto e Soyo apresentaram várias dificuldades sociais. No Nzeto, os militantes falaram da falta de medicamentos, material gastável e equipamentos, para além de médicos especialistas em doenças como diabetes e hipertensão, que têm causado inúmeros óbitos.
Segundo eles, a falta de médicos de determinadas especialidades faz com que os habitantes das duas localidades se desloquem para Luanda ou Mbanza Congo, com custos elevados.
Outra preocupação tem a ver com a necessidade de instalação de contadores prépago, para se evitarem cobranças consideradas injustas por parte da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE).
Os militantes do Soyo apresentaram dificuldades similares, mas a principal delas é a insuficiência de Postos de Transformação que permitam a expansão da rede eléctrica para os demais bairros da periferia daquela vila.
Os parlamentares, acompanhados do primeiro secretário do MPLA no Zaire, Joanes André, visitaram também, nos municípios do Nzeto, Soyo, Tomboco, Cuimba e Nóqui, vários projectos sociais e económicos.
Entre os projectos visitados destaque para a fazenda agrícola Girassol, um empreendimento privado que se dedica ao cultivo, em grande escala, de hortícolas e ervas aromáticas. Projectada nas margens do rio Loge, na comuna da Musserra, município do Nzeto, a fazenda é um gigante do sector agrícola do país.
Cuando Cubango
Um grupo de deputados da bancada parlamentar do MPLA visita desde ontem a província do Cuando Cubango, com o objectivo de esclarecer a população dos nove municípios da região sobre todo o processo que culminará com as eleições autárquicas previstas para 2020.
A delegação chefiada pela deputada Ana Fernando vai, em quatro dias, avaliar a situação social e económica dos municípios de Menongue, Cuchi, Cuíto Cuanavale, Mavinga, Rivungo, Nancova, Dirico, Calai e Cuangar.
O débil fornecimento de energia eléctrica e de água potável, a falta de habitações, escolas, unidades sanitárias e escassez de medicamentos foram apontadas pelo coordenador adjunto da delegação, João Lineha, como principais problemas dos habitantes do Cuando Cubango.
No Cunene está também uma delegação da bancada parlamentar do MPLA, chefiada por Sérgio Luther Rescova, para avaliar a situação social e económica da província e esclarecer os militantes sobre o processo das autarquias. Os deputados vão percorrer os seis municípios para falar com os militantes sobre as autarquias.
Sérgio Rescova lembrou que as eleições autárquicas serão realizadas em estrito respeito à Constituição. Informou que os deputados vão falar também sobre o papel das autoridades tradicionais na sociedade.
Paulo Pombolo exortou os militantes a irem contribuirem no momento do pacote legislativo autárquico ser submetido à consulta pública