Ministério da Construção ordena inquérito ao INEA
Depois da publicação da matéria pelo Jornal de Angola,Manuel Tavares de Almeida foi às instalações da empresa e ficou preocupado ao observar equipamentos adquiridos pelo Governo inoperantes devido à falta de manutenção e conservação
O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, confirmou ontem , durante uma visita de duas horas às instalações do Instituto de Estradas de Angola (INEA), em Luanda, o estado de abandono dos equipamentos e a falta de trabalho para os operários, tendo ordenado a criação de uma comissão de inquérito para apurar toda a verdade sobre o assunto.
O ministro da Construção e Obras Públicas confirmou ontem durante a visita de duas horas às instalações do Instituto de Estradas de Angola, ao Palanca, o estado de paralisação e abandono do equipamento e falta de trabalho para os operários.
Manuel Tavares de Almeida, acompanhado do secretário de Estado da Construção, Manuel Molares D'Abril e do director geral do INEA, António Resende, observou com preocupação as várias máquinas, algumas novas e outras usadas perfiladas à volta do quintal a ganharem ferrugem, assim como a inundação regista na área do laboratório de estradas.
A clínica e o refeitório estão revestidos de teias de aranha e de poeira que destoam a tinta da parede. O mosaico e azulejos de paredes têm a cor de barro. O quintal apresenta-se com capim e as oficinas mostram sinais visíveis de abandono.
A central de Emulsões Betuminosas, também paralisada, não mereceu a visita de constatação do ministro, que sem avançar uma data, prometeu vistoriar na próxima deslocação.
Em declarações à imprensa, o ministro da Construção e Obras Públicas reconheceu que a ida ao local foi em função da notícia publicada na segunda-feira no
sobre a má gestão dos activos e falta de adjudicação de empreitadas, que segundo a Comissão Sindical dos trabalhadores do INEA, estão na base da paralisação total há mais de sete anos.
O secretário-geral da Comissão Sindical, Miguel Luís, disse ao que a crise financeira que o país enfrenta no momento, não deve ser invocada como factor fundamental da estagnação, uma vez que a contratação de empresas para construir e reabilitar as estradas é da responsabilidade do INEA.
“Se o instituto é responsável pela gestão das estradas, não se admite que os seus trabalhadores permaneçam de mãos cruzadas sem trabalho”, indicou.
No final da visita, o ministro Manuel Tavares de Almeida não indicou uma data para tirar o INEA da estagnação, mas disse que está em curso e já em fase final um processo de aquisição de equipamento para subsidiar os municípios, que vão estar no programa das autarquias.
Ao manifestar preocupação perante o estado da instituição, o ministro considerou ser desolador o que constatou no local, observou os equipamentos adquiridos na década passada, dos quais alguns são novos e não funcionam, devido à falta de manutenção e conservação.
O governante apontou, que alguns equipamentos carecem de peças de reposição, para tal, é necessário recursos financeiros.
“Alguns equipamentos não tiveram as peças completas durante a montagem”, e disse que a unidade do INEA é importante para a gestão, manutenção e distribuição de equipamentos que vão ser distribuídos para as províncias. Recuperação de meios Segundo o ministro, muitos equipamentos vão ser recuperados com a aquisição de peças, para intervenção imediata em estradas dos municípios que tiverem autarquias.
Perguntado se o INEA vai aguardar cerca de dois anos, até às autarquias para funcionar de forma plena, Manuel Tavares de Almeida disse que está depender dos desafios que forem colocados e dos recursos financeiros.
A recapitalização do INEA é possível, na visão do ministro, por ter excelentes instalações, uma vez que a recuperação é feita com tempo e não é feito num dia.
Quanto à reclamação dos trabalhadores, o ministro deu razão, por um lado, a estes, mas por outro, explicou que os recursos financeiros são provenientes do Orça- mento Geral do Estado e a política salarial é regida pelas normas da função pública.
“Os trabalhadores clamam por algumas promoções e condições, mas a função pública e a execução do Orçamento dependem de regras”, admitiu para referir que por não estarem criadas as condições para o cumprimento dos requisitos, os trabalhadores têm de aguardar até à realização de concurso para os postos superiores.
Para o ministro, não há razões de queixa porque “não há salários em atraso, embora sejam baixos, mas são os da função pública”.
O Ministério da Construção e Obras Públicas promete criar uma comissão de inquérito, para averiguar o vandalismo dos equipamentos, porque como disse o ministro, “as condições que os trabalhadores têm nesta unidade, não justifica a prática de vandalismo”. Ministro versus sindicato O ministro Manuel Tavares de Almeida disse que a comissão de inquérito vai avaliar se as acusações feitas pela Comissão Sindical dos trabalhadores do INEA são verdadeiras. “Se não forem, que se faça um desmentido, caso contrário vai ter de provar o que disse”, avisou o ministro.
Quanto a isso, o secretário-geral da Comissão Sindical, Miguel Luís, disse: “a denúncia feita e publicada no Jornal de
Angola, é aberta e clara, não podemos ser miseráveis ao lado de coisas boas, pois, estamos ladeados de equipamento de grande porte que podia ser rentabilizado e termos um salário digno”.
O país tem problemas de estradas e saneamento básico, os meios paralisados na unidade deviam dar suporte e apoiar às administrações municipais e comunais na manutenção das vias.
Miguel Luís apelou aos gestores da empresa para que sejam mais actuantes no cuidado com a coisa pública, uma vez que “o que é público é de todos”.
Ministro considerou desolador o que constatou. Equipamentos adquiridos na década passada, dos quais alguns são novos e não funcionam, devido à falta de manutenção