Estado angolano garante protecção aos menores
Em Angola,
o Estado protege a criança para assegurar o seu desenvolvimento físico, psíquico e cultural. Existem imensos casos de trabalho infantil, sendo importante que as instituições de defesa dos menores estejam atentas a este fenómeno, já que há mesmo casos que podem ser considerados situações de escravidão.
Empresas há que se aproveitam da situação de muitas famílias carentes para empregar menores, tirando daí partido e não se importando com o futuro das crianças que nelas trabalham. Tanto as autoridades estatais quanto as organizações da sociedade civil convergem no facto de serem os mercados informais os locais onde o trabalho infantil ganhou maior dimensão ao longo dos tempos.
Os menores de idade são usados para a venda de produtos, como água e refrigerantes, e outras para a lavagem de loiça de senhoras que confeccionam refeições, assim como existem várias outras formas de trabalho de menores, como os chamados “raboteiros”, em que aqueles acarretam bidões de água para donas de casa.
Alguns especialistas apontam que mais de 47% de menores a exercerem actividades laborais em Angola não constam das estatísticas, nem do sistema remuneratório nacional.