Burla tailandesa vai a julgamento
Procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, garantiu ontem que os resultados das investigações criminais serão tornados públicos em breve
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, garantiu ontem, em Luanda, que os processos sobre burla por defraudação, que lesaria o Estado angolano em cerca de 99 mil milhões de dólares, envolvendo cidadãos tailandeses e empresários angolanos, estão quase concluídos. “Dentro de pouco tempo podemos dar uma satisfação pública sobre o resultado”, disse o procurador-geral da República à margem do acto de posse de novos magistrados do Ministério Público. Estão detidos desde Fevereiro seis cidadãos estrangeiros e dois angolanos, suspeitos de terem praticado crimes de burla e falsificação de documentos.
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, garantiu ontem, em Luanda, que os processos sobre burla por defraudação que lesaria o Estado angolano em cerca de 99 mil milhões de dólares que envolve cidadãos tailandeses e empresários angolanos está quase concluído.
“Dentro de pouco tempo podemos dar uma satisfação pública sobre o resultado e o próximo passo virá de acordo com a conclusão que tivermos”, disse o ProcuradorGeral da República à margem da cerimónia de empossamento de novos magistrados do Ministério Público.
Desde Fevereiro deste ano estão detidos seis cidadãos estrangeiros e dois angolanos, suspeitos de terem praticado crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais. Trata-se dos cidadãos tailandeses Raveeroj Rithchoteanan, Monthita Pribwai, Theera Buapeng e Manin Wanitchanon, do eritreu Haillé Isaac Million, do canadiano André Louis Roy e dos angolanos Celeste Marcelino de Brito António e Christinan Albano Lemos.
Os integrantes da rede, que começou a desenvolver a actividade criminosa em Novembro de 2017, diziamse proprietários da empresa Centennial Energy Company Limited, com sede nas Filipinas, e que esta teria acesso a uma linha de crédito aberta no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de 50 mil milhões de dólares. Já chegaram a receber 53 propostas de empresas angolanas. Destas, uma resultou em burla.
Novos magistrados
Durante a cerimónia, orientada por Hélder Pitta Grós, na qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, tomaram posse 20 magistrados nomeados para cargos de direcção e chefia, 11 procuradores-adjuntos promovidos a procuradores da República, 25 novos procuradores e uma directoraadjunta do gabinete do PGR. Dos novos magistrados, apenas um fica em Luanda.
“A partir deste momento são cidadãos com responsabilidades acrescidas. São servidores públicos de quem outros cidadãos esperam encontrar um porto seguro para a solução das suas preocupações e necessidades em relação à justiça”, disse Hélder Pitta Grós ao dirigir-se aos recém-empossados, com quem disse contar para a fiscalização da legalidade.
O Procurador-Geral da República apelou à ousadia dos magistrados e falou da necessidade de “arranjarem sempre” soluções que não periguem os fins últimos da justiça e que garantam um ambiente propício para o Executivo realizar os seus projectos. “Contamos com a ousadia e ambição próprias da juventude, para revigorarmos as nossas energias e injecção de sangue novo”, referiu.
Hélder Pitta Grós deu ênfase à componente da cooperação com os demais órgãos que intervêm na administração da justiça e lembrou que não existem órgãos ou instituições mais importantes que outros. “Só unidos e com respeito a cada um conseguiremos levar, com êxito, as reformas que se pretendem na Justiça e no Direito”, sublinhou, ao mesmo tempo que garantiu que a PGR continua empenhada em melhorar as condições de trabalho, meios técnicos e humanos.
O magistrado destacou a importância da formação, embora entenda que não basta somente formação, é preciso melhorar a situação da carreira dos magistrados e funcionários.
Do conjunto de magistrados do Ministério Público investidos ontem, Celma Marina Cunha foi empossada como titular no cargo de magistrada do MP na província do Moxico. “É a única mulher a desempenhar esta função em todo o país”, disse Hélder Pitta Grós.
A representante dos novos magistrados, Rany Diogo, qualificou a actividade que passam a exercer a partir de hoje como um “sacerdócio real” e que por isso estão dispostos a trabalhar em qualquer parte do território nacional. Mas, nesta tarefa de fiscalizar a legalidade, representar o Estado nos tribunais e ajudar a combater a corrupção, entre outras questões, os novos magistrados pedem, na voz de Rany Diogo, melhores condições de trabalho.
“Dentro de pouco tempo podemos dar uma satisfação pública sobre o resultado e o próximo passo virá de acordo com a conclusão que tivermos”, disse o procurador-geral