Oficiais de Justiça melhoram técnicas
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos quer melhorar a forma de atendimento geral aos cidadãos da província
Os oficiais de Justiça na província do Cuanza-Sul analisaram ontem, no Sumbe, as formas de uniformizar metodologias e técnicas de trabalho, para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Durante o encontro, os participantes discutiram temas como o registo de nascimento, composição de nome, processo, transcrições e novos registos, união de facto por mútuo acordo, processo de casamento e divórcio e registo de óbito.
O primeiro encontro de oficiais de Justiça analisou a forma de elevar o nível de conhecimentos e habilidades dos oficiais de Justiça na interpretação dos instrumentos normativos do sector.
Os participantes analisaram as formas de aperfeiçoar as técnicas e procedimentos sobre o registo de óbito, união de facto e casamento, bem a apresentação de vantagens sobre a utilização e domínio da legislação do registo civil, notariado e de identificação.
Na abertura do encontro, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Fernando Fortes, explicou que ao sector compete propor a formulação, condução e execução de políticas de Justiça, e pôr em prática a promoção, protecção e a observância dos direitos humanos.
Fernando Fortes disse que os oficiais de Justiça devem estar bem qualificados, académica e tecnicamente, para tornarem o sector num factor de desenvolvimento económico e social, tendo em vista a celeridade e melhoria da capacidade de resposta às solicitações das populações.
O delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos recordou aos oficiais de Justiça que, como desafios, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos trabalha na moralização dos funcionários para que cumpram o seu dever profissional.
Quadros seniores da Delegação da Justiça, conservadores e chefes de departamento provincial do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, chefes de repartição de Identificação, delegados municipais dos registos civil e notariado participaram no encontro. Os serviços de Justiça retomaram, no dia 4 do mês em curso, os trabalhos. Tribunais, Conservatórias de Registo Civil, Postos de Identificação, Cartórios Notariais e Lojas de Registos retomaram, em todo o país, os trabalhos, após a suspensão da greve que tinha sido observada durante cinco dias consecutivos, declarada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA).
Entre as actividades que foram retomadas constam julgamentos, casamentos, registos civis de nascimento, emissão e entrega de Bilhetes de Identidade e de cédulas e assento de nascimento.
Os trabalhos estavam suspensos desde o dia 28 de Maio, devido à greve dos oficiais de Justiça. A greve dos oficiais de Justiça afectou vários serviços, entre os quais a emissão de Bilhetes de Identidade, registos de nascimento, cédulas, realização de casamentos e julgamentos.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) suspendeu a greve, mas deu ao Governo um prazo de 90 dias para o cumprimento das exigências constantes do caderno reivindicativo, elaborado há quatro anos.
A liderança do Sindicato dos Oficiais de Justiça advertiu ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que, na eventualidade de incumprimento das exigências apresentadas, poderá ser convocada outra greve de duas semanas, a partir do dia 28 de Agosto deste ano.
O primeiro encontro de oficiais de Justiça analisou a forma de elevar o nível de conhecimentos dos oficiais de Justiça na interpretação das leis do sector