Fórum Parlamentar da SADC discute integração económica
Chefe de Estado angolano, João Lourenço, deve discursar na abertura da assembleia plenária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e apontar as acções para o reforço dos projectos de industrialização
Com o foco na integração económica e industrialização da região, começa hoje, em Luanda, a 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, um evento que junta deputados dos Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O encontro, que decorre sob o lema “Aprofundar a integração económica da SADC através da industrialização - O papel do Parlamento”, deve ser aberto pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço. O actual presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, pediu ontem aos parlamentares da região uma profunda reflexão sobre o papel dos Parlamentos no processo de integração económica e industrialização da SADC.
Presidentes
dos parlamentos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)começam a discutir hoje, em Luanda, as melhores práticas para ajudar os Governos da região a promoverem a inclusão das economias dos países, tendo em conta a aposta no desenvolvimento económico e social por via da industrialização.
A 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorre sob o lema “Aprofundar a Integração Económica da SADC através da Industrialização - O papel do Parlamento”, deve ser aberta pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
O actual presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, pediu ontem aos parlamentares, durante a reunião da comissão executiva da organização, uma reflexão sobre o papel dos parlamentos no processo de integração económica e a industrialização da SADC por se tratarem de factores determinantes para o desenvolvimento da região.
O também presidente da Assembleia Nacional pediu igualmente atenção dos parlamentares a outros factores que impedem o processo de integração da região.
Fernando da Piedade Dias dos Santos disse ser o momento de os Parlamentos darem o seu contributo para as melhores vias que levem rapidamente a integração económica da região.
O presidente do Fórum Parlamentar da SADC falou dos resultados da última reunião realizada em Windhoek (Namíbia) sobre a alteração à constituição e ao regimento do Fórum Parlamentar da SADC e alteração da estrutura organizativa e funcional do secretariado da organização.
A ideia, segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, é definir as melhores formas de estruturação orgânica e funcional da organização.
O encontro de ontem, orientado pelo presidente da Assembleia Nacional angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos, analisou a questão da transformação do Fórum em Parlamento Regional, bem como a integração efectiva da SADC e a suspensão do secretário-geral do Fórum Parlamentar da SADC e a reestruturação da comissão executiva do órgão. Soberania garantida A porta-voz do Fórum Parlamentar da SADC, Josefina Pitra Diakité, disse que a transformação do Fórum em Parlamento Regional tem a ver com questões políticas ligadas a alguns países que temiam que o Parlamento Regional pudesse vir a competir com a soberania dos parlamentos nacionais e, por essa via, a soberania dos países.
Josefina Pitra Diakité salientou que o presidente da Assembleia Nacional, na qualidade de presidente do Fórum, está a trabalhar para que a organização dê um salto qualitativo para a transformação do Fórum em Parlamento.“Compreendemos que a questão é mais profunda. Não se tratou só de posições de chefes ligados à questão da soberania ou não, mas também de alguma forma os Estados não fizeram o trabalho de casa em relação àquilo que foram as orientações dos Chefes de Estado”, disse.
“Angola, África do Sul, Moçambique, Namíbia, eSwatini e Botswana têm uma posição bem definida e clara sobre a transformação do órgão em Parlamento Regional”, disse.
A deputada lembrou que o presidente da Assembleia Nacional teve um encontro com a secretária executiva da SADC, durante o qual concluíram que os países devem trabalhar na agenda de integração, apresentar os avanços e saber dos benefícios de um Parlamento Regional. A deputada falou das leis modelo sobre eleições na região, casamento precoce e de questões ligadas ao ambiente.
A também presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro falou do empenho do presidente da Assembleia Nacional para a transformação do Fórum em Parlamento Regional, e acredita que, quando Angola cessar a sua presidência no Fórum Parlamentar, o órgão terá dado passos em frente. “O que queremos é que quem vier a substituir a presidência angolana possa continuar a realizar o trabalho para a transformação do órgão em Parlamento Regional”, sublinhou.
A porta-voz do Fórum Parlamentar da SADC disse que o grupo regional de mulheres parlamentares está preocupado com a situação das mulheres na região, com destaque para a participação delas na vida política e o acesso a cargos electivos. “O grupo das mulheres está igualmente preocupado com a redução do número de participantes na vida política, que está a descrever de uma forma geral”, disse.
Fernando da Piedade Dias dos Santos disse ser o momento dos parlamentos darem o seu contributo para as melhores vias que levem rapidamente à integração económica