Cultura investiga despejo em museu
O director jurídico do Ministério da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, está desde ontem em Benguela para apurar o acto judicial que culminou no despejo de um edifício classificado como património histórico nacional.
do Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, está desde ontem em Benguela, para apurar a decisão do Tribunal Provincial que efectuou, quarta-feira, uma providência cautelar, que culminou com o despejo dos serviços administrativos do Museu Nacional de Arqueologia.
Orientado pela ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, o director do Gabinete Jurídico vai proceder ao levantamento da situação que envolve o litígio, e, posteriormente, apresentar um comunicado público aos órgãos de comunicação social, em Benguela.
O despejo no edifício da ex-Companhia do Açúcar de Angola deve-se a um litígio com uma suposta proprietária. Embora o edifício tenha sido classificado Património Histórico-Cultural, expresso em Diário da República, Série nº 203, de 28 de Agosto de 1981, o mesmo está a ser alvo de disputa entre uma cidadã angolana e o Governo da Província de Benguela, actual proprietário do edifício.
Com cerca de nove 9150 peças, entre líticos, cerâmica, ossos e macutas, o Museu Nacional de Arqueologia ocupa duas zonas: a parte administrativa (de madeira), que corre em litígio, e a zona que alberga parte do acervo que foi antigamente um entreposto de escravos, antes de serem transportados para a América em navios negreiros. Ocupa um perímetro de oito mil metros quadrados, cuja construção é feita de blocos de pedra calcária. Possui portões e gradeamentos de ferro maciço. Este espaço, conhecido também como Alfândega de Benguela, está directamente ligado à história e ao processo de desenvolvimento da cidade.
Os benguelenses estão agastados com a suposta venda do edifício construído entre finais dos séculos XVIII e início do XIX, onde, desde 1979, funciona os serviços administrativos do Museu Nacional de Arqueologia de Benguela.
A decisão de despejo do Tribunal de Benguela resulta de uma sentença a favor de uma cidadã que, alegadamente, comprou o edifício, conhecido como “Palácio de madeira e ferro”. O résde-chão era ocupado pelo Núcleo de Jovens Pintores de Benguela.
A notificação prévia do Tribunal foi apresentada apenas aos membros do Núcleo de Jovens Pintores de Benguela.