Engajamento de Angola reconhecido pela SADC
Estados-membros da SADC estão esperançados na decisão dos Estadistas na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo
Os presidentes
dos parlamentos do Zimbabwe e do Reino do Lesotho reconheceram ontem, em Luanda, que a presidência angolana do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi dinâmica e eficiente, o que pode conduzir à transformação da organização em parlamento regional.
O presidente da Assembleia Nacional do Zimbabwe, Jacob Mudenda, afirmou que o presidente da Assembleia Nacional de Angola e actual presidente do Fórum Parlamentar da SADC “vai conseguir, durante a Cimeira dos Chefes de Estado da SADC, colocar a questão da transformação do fórum em parlamento na agenda das discussões na reunião de Windhoek.”
“Há vontade dos países da SADC em transformar o Fórum Parlamentar da SADC em parlamento. Estamos certos que, em Agosto, esta questão vai conhecer uma nova dinâmica e Angola fez um grande trabalho durante a sua presidência”, disse.
Jacob Mudenda espera que as recomendações feitas pelo fórum sejam implementadas nos parlamentos da região da SADC.
O presidente do Parlamento do Reino do Lesotho, Sepheri Motaniane, considerou a 43ª plenária diferente das outras. “Estamos a verificar que está direccionada na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em parlamento regional”, disse.
Sepheri Motaniane entende ser preciso que o fórum se transforme em parlamento para que possa publicar leis que emanam das cimeiras dos Chefes de Estado e de Governo da SADC.
Quanto aos países que vão realizar eleições este ano e no próximo ano, o parlamentar espera que os mesmos organizem eleições livres e justas e que o fórum parlamentar participe como observador eleitoral.
Sepheri Motaniane afirmou que o actual presidente do fórum, Fernando da Piedade Dias dos Santos, tem dirigido a organização de maneira eficiente, pelo que apetece dizer que “ele é bastante bom.” Integridade territorial Ontem, segundo dia da plenária, foi aprovado um projecto de resolução no qual se apela ao fórum e aos parlamentos nacionais a promoverem a integridade eleitoral na região da SADC.
Este ano, estão previstas eleições gerais na RDC, no Reino eSwatini, Madagáscar e no Zimbabwe, enquanto no próximo ano haverá eleições na África do Sul, Botswana, Malawi, Maurícias, Moçambique e Namíbia.
Um outro documento aprovado pelos deputados é o projecto de resolução sobre o combate ao impacto negativo das alterações climáticas sobre a agricultura e segurança alimentar na região da SADC. Recomendaram aos parlamentos para priorizarem a fiscalização sobre as alterações climáticas a fim de facilitar a incorporação nos ordenamentos jurídicos internos e implementação de disposições da estratégia da SADC de adaptação às mudanças climáticas.
Os parlamentares aprovaram o relatório da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos do Fórum Parlamentar da SADC, que recomenda aos parlamentos nacionais a priorizar uma legislação que procura reformar os sistemas eleitorais, de modo a assegurar que as eleições acrescentem valores à democracia.
O fórum recomendou também aos parlamentos a darem todo o apoio à iniciativa da organização de elaborar a Lei Modelo da SADC sobre eleições, para assegurar que as normas e padrões regionais nesta matéria sejam incorporadas em legislações nacionais, aumentando a credibilidade das eleições na região.
O fórum, que decorre sob o lema “Aprofundar a integração económica da SADC através da industrialização O papel dos parlamentos”, termina hoje e deve apelar ao apoio às incitativas desenvolvidas para eliminar todas as formas de discriminação contra a mulher.
“Há vontade dos países da SADC em transformar o Fórum Parlamentar da SADC em parlamento. Estamos certos que, em Agosto, esta questão vai conhecer uma nova dinâmica e Angola fez um grande trabalho durante a sua presidência”