Novos organismos no sector extractivo
Novos organismos vão surgir em resultado do processo de reestruturação do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, anunciou, sexta-feira, em Luanda, o titular do pelouro, Diamantino de Azevedo.
Segundo o ministro, o processo de reestruturação que começou em Outubro do ano passado vai continuar, sendo que empresas públicas como a Sonangol, Endiama, Sodiam e Ferrangol estão abrangidas do processo de reestruturação.
O processo de reestruturação vai permitir adequar as áreas à fusão dos dois departamentos ministeriais, o que, segundo o ministro, implica o surgimento de novos organismos nas empresas públicas envolvidas.
Diamantino Azevedo, que falava à imprensa no final do I Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, realizado de quinta a sexta-feira, considerou que os hidrocarbonetos jogam um papel preponderante no processo económico, apesar dos desafios derivados de algumas características intrínsecas, como a volatilidade dos preços e os níveis de reserva.
Esta situação aumenta a responsabilidade do sector em primar pelos objectivos definidos pelo Executivo no quadro do Plano Intercalar de Outubro de 2017 e Março de 2018 e do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022, disse o governante.
Em relação à produção petrolífera, os participantes concluíram que os principais factores que afectaram a actividade de produção em 2017 estiveram relacionadas com as paragens não programadas de algumas instalações e o declínio natural de produção dos principais campos. Neste período, também registaramse atrasos na entrada de produção do projecto Kaombo, no Bloco 32, bem como impedimentos burocráticos de programas e contratos com empresas operadoras.
No subsector mineiro, os principais constrangimentos apontados estão ligados ao estado das vias de acesso, falta de fornecimento de energia eléctrica, abastecimento de água, entre outros. Os participantes concluíram ainda a necessidade da regulamentação do Código Mineiro na sua totalidade.
Durante o encontro, foi debatida a “Revisão legislativa do regulamento geral de minas”, “Desenvolvimento de recursos humanos”, “Segurança industrial e ambiente”, as actividades desenvolvidas em 2017 e as acções para 2018.