Reserva estratégica alimentar beneficia 19 milhões de pessoas
Aprovado investimento inicial de 49,5 mil milhões de dólares, com a maior parte direccionada para a constituição do stock
A reserva estratégica alimentar do Executivo deve beneficiar cerca de 19 milhões de pessoas, mas tem como alvo principal 35 por cento da população total projectada, ou seja, um total de 10.558.637 cidadãos em risco de pobreza, informou o director Nacional do Comércio Interno e Serviços Mercantis, Estêvão Chaves.
O director assegurou que o Executivo já aprovou um investimento inicial de 49,5 mil milhões de dólares, com a maior parte direccionada para a constituição do stock inicial e da reserva monetária, assim como investimentos adicionais para a sua configuração. Estêvão Chaves garantiu que 50 por cento do stock inicial da reserva será constituído por 24,4 mil milhões de dólares.
No entanto perspectivase que a estrutura do stock varie entre 57.360 toneladas (mínimo) e 68.831 toneladas, mais próximo do cenário alvo. Estêvão Chaves, que apresentou segunda-feira os principais défices e oportunidades de negócios no sector do comércio ao empresariado sul-africano, fez saber que o foco do Executivo é melhorar o ambiente de negócios, a competitividade e a qualidade, assentes num comércio cada vez mais moderno, visando aumentar o acesso ao mercado de trabalho e a renda das famílias.
Estêvão Chaves garantiu que o sector é favorável para que o empresariado sul-africano aposte fortemente na produção nacional e no fornecimento de produtos para o abastecimento da reserva alimentar. “Daí a razão de se facilitar os investidores nacionais e estrangeiros, para que todos possam desenvolver as suas actividades sem burocracia”, sublinhou. Implementado no quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento 20182022 e no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN), a reserva alimentar deve contribuir para a estabilidade da oferta de bens alimentares básicos e estratégicos em quantidade e preço, mitigando as possíveis perturbações do mercado, inicialmente com arroz, farinha de milho, farinha de trigo e feijão.
Financiamento
Sendo a reserva um instrumento do Estado, o financiamento foi aprovado para ser executado em duas operações, uma das quais o financiamento interno, consubstanciado na emissão de Obrigações do Tesouro Especiais pelo Tesouro Nacional, com prazo de três anos, indexados às taxas de câmbio ou de inflação, cujos indicadores de remuneração vão de 7,00 a 8,00 por cento (taxa de juro de cupão).
A outra é a criação de uma facilidade de crédito em moeda nacional, sob a forma de uma conta corrente caucionada junto de uma instituição financeira nacional, constituindo-se o Ministério das Finanças como mutuário. Esta facilidade deve ser estabelecida pelo valor total do stock inicial da REA (stock físico e reserva financeira).
Oportunidades de negócios
O director Nacional do Comércio Interno e Serviços Mercantis disse que para o Governo é urgente a intervenção do empresariado a todos os níveis, para a criação de uma auto-suficiência alimentar com produtos locais. Ainda assim, Estêvão Chaves reconhece a existência de grandes défices no sector, que necessitam de mais investimento privado.
“Acreditamos que os sulafricanos podem intervir nos sectores das infra-estruturas, logísticas, desenvolvimento e operacionalização de redes de armazenagem, distribuição e comercialização de bens alimentares, além da promoção do controlo da qualidade, protecção dos consumidores e segurança da actividade comercial, sobretudo, na implementação de laboratórios para a certificação dos produtos”, notou.
Estêvão Chaves informou também que 85 por cento dos estabelecimentos comerciais angolanos estão concentrados em Luanda, ao mesmo tempo que a capital oferece mais oportunidades de mercado, em particular na cadeia de distribuição à retalho.
“As condições estão criadas e o Ministério do Comércio está pronto para facilitar a legalização das empresas e dar licenças”, referiu o director, dando como exemplo um grande passo dado nesse campo, já que antes eram exigidos nove documentos e hoje tudo ficou restringido à certidão comercial e ao Bilhete de Identidade para os nacionais, enquanto para os estrangeiros a exigência passa por possuir o cartão de residente ou o passaporte com visto de trabalho.
Implementado no quadro do PND 2018-2022 e da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a reserva alimentar deve contribuir para a estabilidade da oferta de bens alimentares básicos e estratégicos em quantidade e preço