Orçamento de Cabo Verde com foco no sector privado
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou sextafeira que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 será focado “na promoção do sector privado e do emprego”. Olavo Correia falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Concertação Social, a que presidiu, e que sexta-feira teve na agenda a aprovação das linhas gerais para a elaboração do OE para 2019.
No final do encontro, o ministro referiu que o próximo OE terá um foco “na promoção do sector privado e do emprego”. O objectivo do Executivo é “um crescimento inclusivo, abrangendo todas as ilhas e todos os estratos sociais — na linha daquilo que é proposto pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – PEDS- 2017/2021”, disse.
As linhas orientadoras do OE para 2019 foram sextafeira aprovadas em sede do Conselho de Concertação Social, o qual está a ser preparado com foco no crescimento da economia cabo-verdiana e alicerçado no controlo da inflação, do défice orçamental, bem como da dívida pública, adiantou Olavo Correia.
O ministro referiu que já há uma proposta de OE para 2019 e que, em Setembro, “estarão fechados os valores e os cenários traçados”. Segundo a agência de notícias cabo-verdiana (Inforpress), o secretário-geral da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, disse estar satisfeito com as linhas gerais do OE apresentado.
Na sua opinião, o documento vai ao encontro das políticas de aumento de emprego e diminuição do desemprego ao mesmo tempo. A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde — Central Sindical (UNTCCS), Joaquina Almeida, citada pela Inforpress, adiantou que, “infelizmente”, os trabalhadores ficaram, mais uma vez, “desprotegidos” pelo Governo.
O Executivo recusa-se a “aceitar a reivindicação no que tange ao reajuste salarial, alegando que houve um aumento da massa salarial do pessoal do quadro privativo, com promoções e progressões”. “E o pessoal do quadro comum não foi contemplado com absolutamente nada, nem progressão, nem promoção, ou seja, o pessoal do quadro comum foi duplamente discriminado e esquecido”, justificou.