Mais de 40 mil emigrantes regressaram em três anos
O presidente do Conselho Nacional da Associação dos Angolanos Ex-Emigrantes admitiu que, para muitos dos compatriotas, não foi fácil a adaptação na fase inicial
Mais de 40 mil emigrantes angolanos, residentes nas Repúblicas do Congo, Congo Democrático, Brasil, África do Sul, Namíbia e Portugal, regressaram ao país nos últimos três anos, revelou o presidente do Conselho Nacional da Associação dos Angolanos Ex-Emigrantes, João Mucaba.
Mais de 40 mil emigrantes e acima de três mil refugiados angolanos, até então instalados na República do Congo, República Democrática do Congo, Brasil, África do Sul, Namíbia e Portugal, regressaram ao país nos últimos três anos, revelou ontem, em Luanda, o presidente do Conselho Nacional da Associação dos Angolanos Ex-Emigrantes.
João Mucaba disse que os antigos emigrantes e refugiados foram enquadrados nos programas e projectos sociais do Executivo como, por exemplo, na agricultura familiar. O responsável admitiu que, para muitos, não foi fácil a adaptação na fase inicial. “As dificuldades foram tantas, sobretudo na aquisição e actualização de documentos de cidadania”, exemplificou.
“Felizmente, com o apoio familiar, foi possível dar solução aos problemas e hoje os ex-emigrantes e refugiados dispõem de documentos”, esclareceu o responsável, que se mostrou satisfeito pelo apoio que têm recebido por parte das autoridades.
O representante da organização não governamental explicou ainda que alguns angolanos que no passado haviam regressado ao país decidiram voltar ao exterior, porque, além das condições sociais e financeiras, não conseguiram actualizar os documentos de identificação pessoal.
“Os mesmos alegam que muitos documentos desapareceram e foram destruídos durante o conflito armado, situação que dificulta o regresso de muitos que já adquiriram documentos de residentes nos que os acolheram”, afirmou.
O presidente João Mucaba esclareceu que mais de mil emigrantes angolanos espalhados pelo Mundo manifestaram o desejo de regressar à pátria, mas disse que, por dificuldades sociais e financeiras que enfrentam, vêem frustrado o sonho.
Associado a isso, está também a falta de emprego e de habitação, uma situação preocupante e que obrigou os ministérios da Justiça, Reinserção Social e das Relações Exterior a implementarem programas que consistem no apoio e promoção de regresso.
Apesar da distância que os separa da terra mãe, os angolanos na diáspora acompanham, com particular atenção, o desenvolvimento do país, por intermédio da TPA Internacional, cuja programação dá a ver as mudanças que estão a ser operadas no país depois do período pós guerra.
Em países com os quais Angola ainda não ratificou acordos bilaterais, existem também compatriotas, mas o responsável diz desconhecer o número exacto de emigrantes.
“Estamos a efectuar um trabalho de informações para, posteriormente, ser remetido aos Ministérios das Relações Exteriores, Reinserção Social e do Interior, no sentido de dar melhor tratamento ao processo”.
Programas
O presidente do Conselho Nacional da Associação dos Angolanos Ex-Emigrantes disse que estão a ser desenvolvidos, em prol da comunidade dos emigrantes e refugiados, projectos agrícolas na área da aquicultura e pequenas cooperativas. Também está em curso a recolha de donativos para os refugiados do Congo, que se encontram instalados na Lunda-Norte.
A organização não governamental tem como missão a assistência e promoção dos emigrantes e refugiados angolanos, através de recolha de dados dos cidadãos residentes no exterior do país.
Fluxos migratórios
Os fluxos fenómenos migratórios têm fundamento jurídico, sendo a emigração consagrada na lei fundamental do princípio do n.º 2 do artigo 13.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem que defende que “todo o indivíduo tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar”.
A emigração significa, para o país de origem, uma perda de mão-de-obra, mas no caso dos países superpovoados essa perda é compensada pelos numerosos postos de trabalho que ficam vagos. Para o país que recebe os emigrantes, estes são úteis quando a expansão da economia necessita de mais pessoal produtor.
No contexto sociológico, a emigração consiste no abandono voluntário do cidadão à sua pátria de maneira temporária ou permanente, por motivos políticos (guerra civil), económicos, sociais ou religiosos.
Entre os grandes movimentos de emigração, sobressaem os territórios americanos entregues aos emigrantes, basicamente procedentes da Europa, Japão e China.
Os antigos emigrantes e refugiados foram enquadrados nos programas e projectos sociais do Executivo, como, por exemplo, na agricultura familiar