Tribunal inicia exame do pedido de impugnação
O Tribunal Constitucional do Zimbabwe começou ontem a examinar um pedido da oposição para impugnar a eleição do actual Presidente, Emmerson Mnangagwa.
O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) acusou a ZANU-PF, partido de Mnangagwa e no poder desde 1980, de ter manipulado a votação de 30 de Julho.
Numa sala lotada, com a presença de advogados das várias partes envolvidas no caso, o presidente do Tribunal da mais alta instância jurídica do Zimbabwe, Luke Malaba, abriu o debate definindo as condições de participação.
Localizada no centro de Harare, a sede do Tribunal Constitucional foi colocada sob um perímetro de segurança, com a presença de vários canhões de água da Polícia. Desde Novembro que Mnangagwa, um antigo amigo muito próximo de Mugabe, promete virar as costas ao seu regime autoritário e relançar a economia do país, à beira do colapso. A campanha ficou marcada por uma aparente e atípica ausência de violência e intimidação do poder aos adversários.
Mas, dois dias após as eleições, a intervenção perante as manifestações nas ruas de Harare provocou a morte de seis pessoas e reavivou os espectros do passado.
Segundo os especialistas, há poucas hipóteses de a decisão final ser favorável à oposição. “O veredicto deles é eminentemente previsível, não há absolutamente hipótese nenhuma que os leve a invalidar os resultados da eleição”, afirmou à agência France Press o especialista jurídico Derek Matyszak.
O Tribunal pode confirmar os resultados, invalidálos e pedir uma nova votação ou ordenar uma recontagem dos votos.